Tag:Ministério Público do Piauí

Giro 360

Justiça obriga Humana Saúde a manter tratamento para autistas no Piauí e impõe multa milionária

Pais de pacientes com transtornos do desenvolvimento denunciaram que a operadora obrigou a transferência dos filhos para centros próprios da Humana, quebrando o vínculo...
Coluna Giro 360 -
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Ministério Público recomenda exonerações e fim de nepotismo em cidade no interior do Piauí

Também foi verificada a nomeação de secretários municipais sem qualificação técnica ou estrutura mínima para o exercício das funções, como ausência de servidores, espaço...
Coluna Giro 360 -
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MP recomenda nomeação de aprovados em concurso público em cidade no interior do Piauí

O município tem três dias úteis para responder à recomendação e comprovar as providências adotadas. O não cumprimento pode levar a medidas administrativas e...
Coluna Giro 360 -
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TCE-PI e APPM mobilizam prefeitos para zerar lixões até dezembro de 2025.

O programa é desenvolvido pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) em parceria com o Tribunal de Contas, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente...
Coluna Giro 360 -
Piauí

Ministério Público do Piauí analisará processos em comarcas onde atuou promotor investigado por extorsão

Procedimentos serão realizados na semana que vem nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus e Picos. A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Piauí (MPPI) analisará...
Gleison Fernandes -
Giro 360

Nota técnica do MPE alerta que recusar matrículas de alunos com deficiência é crime com prisão

A recomendação se deve ao crescente número de denúncias de impedimentos de matrículas aos alunos com transtorno do espectro autista. A recusa de matrícula de...
Coluna Giro 360 -
Piauí

Ministério Público do Piauí investiga pagamentos de prefeitura para empresa de prótese dentária sem prestação de serviços

A promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, instaurou procedimento preparatório para investigar pagamento...
Gleison Fernandes -
Cidades

Ministério Público flagra irregularidades em prédios da Polícia em Floriano

As inspeções foram realizadas nos dia 19 e 20 de junho. O Ministério Público do Piauí, através do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo...
Gleison Fernandes -
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