Tag:Ministério Público do Piauí

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O município tem três dias úteis para responder à recomendação e comprovar as providências adotadas. O não cumprimento pode levar a medidas administrativas e...
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TCE-PI e APPM mobilizam prefeitos para zerar lixões até dezembro de 2025.

O programa é desenvolvido pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) em parceria com o Tribunal de Contas, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente...
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Ministério Público do Piauí analisará processos em comarcas onde atuou promotor investigado por extorsão

Procedimentos serão realizados na semana que vem nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus e Picos. A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Piauí (MPPI) analisará...
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Nota técnica do MPE alerta que recusar matrículas de alunos com deficiência é crime com prisão

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Ministério Público do Piauí investiga pagamentos de prefeitura para empresa de prótese dentária sem prestação de serviços

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Ministério Público do Piauí pede que Polícia Militar e Semar fiscalizem uso de fogos de artifício durante jogos da Copa do Mundo

Uso dos artefatos proibidos pode gerar multa de R$ 1,5 mil e R$ 2 mil. O Ministério Público do Piauí instaurou uma notícia de fato,...
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