Conforme as normas, os valores serão utilizados para obras de infraestrutura e reestruturação de dívidas.
O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou cinco diferentes leis que autorizam o Poder Executivo a contratar os cinco empréstimos solicitados no mês de abril. Juntas, as cinco operações somam R$ 11.598.426.435,18 (onze bilhões, quinhentos e noventa e oito milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos). As novas normas constam da edição do Diário Oficial do Estado.
Na primeira operação, o Executivo contratará R$ 5.800.000.000,00 (cinco bilhões e oitocentos milhões de reais) com o Banco do Brasil, para reestruturação e recomposição do principal de dívidas do Estado.
“Para pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e demais encargos financeiros e despesas das operações de crédito, fica o Banco do Brasil autorizado a debitar na conta corrente de titularidade do Estado do Piauí, mantida em sua agência, a ser indicada no contrato, em que são efetuados os créditos dos recursos, os montantes necessários às amortizações e pagamento final da dívida, nos prazos contratualmente estipulados”, consta em trecho da lei que autoriza contratação dos R$ 5.800.000.000,00.
Segunda operação
Conforme a segunda norma, o Governo do Estado do Piauí está autorizado a contratar R$ 2.980.000.000,00 (dois bilhões e novecentos e oitenta milhões de reais) também com o Banco do Brasil. Ainda segundo a lei, tais recursos serão aplicados em investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, obras de urbanização, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica, aporte de capital para empresas estatais ou sociedades de economia mista, transformação digital e outras ações.
Terceira operação
A terceira norma autoriza o Governo do Estado a contratar US$ 392.000.000,00 (trezentos e noventa e dois milhões dólares) com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para reestruturação e recomposição do principal das dívidas, no âmbito do Projeto Piauí Sustentável e Desenvolvido (Piauí Futuro).
Quarta operação
Autoriza o Poder Executivo a contratar US$ 53.000.000,00 (cinquenta e três milhões de dólares) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor será destinado à execução do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Piauí.
Quinta operação
Por fim, a quinta lei aprovada na mesma data autoriza o Governo do Estado a contratar 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinados ao Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Piauí (PIAUÍ MAIS DIGITAL).
Empréstimos em 2024
Em dezembro de 2024, Rafael assinou contrato de um empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 730 milhões. Também no mês de dezembro foi solicitado à Alepi empréstimo de até € 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de euros), cerca de R$ 250 milhões com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e “destinado à viabilização do Projeto Piauí Verde e Sustentável (PVS), com investimentos que visam o desenvolvimento sustentável do turismo, com ações que abrangem a infraestrutura turística, a sustentabilidade ambiental das Unidades de Conservação e o fortalecimento institucional dos atores envolvidos na realização dessas políticas públicas”.
Ainda no último mês de 2024, o governador assinou, em Brasília, uma operação de crédito no valor de R$ 2,5 bilhões junto ao Banco do Brasil. O montante será destinado a investimentos em diversas áreas do estado, incluindo infraestrutura, saúde, segurança e mobilidade urbana. Os recursos beneficiarão municípios de todo o Piauí, com foco em obras que abrangem pavimentação de ruas, rodovias, revitalização de praças e projetos de iluminação pública.
Em setembro do mesmo ano, o Senado Federal autorizou que o Estado do Piauí contratasse um empréstimo de US$ 50 milhões (aproximadamente R$ 274 milhões), para utilizar em projeto de regularização fundiária “com práticas de sustentabilidade, adoção de tecnologias e proteção do meio ambiente”.
Já no mês de julho de 2024 foram contratados um empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 150 milhões; e outro de R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal.
No dia 15 de abril ainda de 2024, o Governo do Piauí e o Banco do Brasil cecebraram empréstimo de R$ 2 bilhões. Conforme o Governo, os recursos foram destinados para a realização de obras e serviços em todos os 224 municípios piauienses, com destaque para as áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, urbanização, segurança, saúde, infraestrutura hídrica e transformação digital.
Empréstimos em 2023
O plenário do Senado Federal aprovou em dezembro de 2023 projeto de resolução que autorizou o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50.000.000,00, o que equivale a R$ 244 milhões. Os recursos foram contratados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e serão destinados ao financiamento do “Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Piauí (Pró-Gestão Piauí)”.
Ainda em dezembro, o Governo do Estado contratou um empréstimo de R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil. O Governo do Estado informou que os recursos foram aplicados em investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, obras de urbanização, regularização fundiária urbana, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica, aporte de capital para empresas estatais ou sociedades de economia mista, transformação digital e outras ações.
Dia 14 de novembro de 2023, o Estado do Piauí contratar dois empréstimos que totalizam US$ 118.000.000,00 (aproximadamente R$ 600 milhões na cotação atual). Os recursos deverão financiar, parcialmente, o “Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé Estado do Piauí – Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI)”.
Em março de 2023, o Governo do Piauí contratou operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 2 bilhões. Segundo o Governo, os recursos foram destinados à viabilização de investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, obras de urbanização, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica e aporte de capital para empresas estatais ou sociedades de economia mista.
Com informações do GP1
