A iniciativa é executada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou, na última segunda-feira (9), um requerimento de informação ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) solicitando cópias de todos os relatórios produzidos pela rede Minerva — projeto que monitora redes sociais e inclui em seus boletins postagens de parlamentares da oposição. A iniciativa, executada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), tem orçamento previsto de R$ 54,1 milhões.
De acordo com Kataguiri, os documentos elaborados pela rede Minerva — entre eles o chamado Boletim Baobá, que não é de acesso público — analisam conteúdos considerados desfavoráveis ao governo federal, inclusive publicações feitas por deputados como Gustavo Gayer (PL-GO) e Carlos Jordy (PL-RJ). As informações foram reveladas em reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
Os recursos que financiam o programa vêm majoritariamente do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), vinculado ao Ministério da Justiça (R$ 42 milhões), e do Ministério da Saúde (R$ 12,1 milhões).
A rede Minerva também acompanha conteúdos de influenciadores governistas, mas o foco em opositores tem gerado críticas. Segundo Kataguiri, trata-se de uma política sensível, que envolve questões ligadas à liberdade de expressão e ao combate à desinformação.
O parlamentar argumenta que o monitoramento das redes, realizado com verba pública, levanta dúvidas sobre possíveis vieses políticos na seleção dos perfis analisados. No requerimento, ele pede informações detalhadas sobre os critérios de escolha dos bolsistas envolvidos no projeto, a origem e destinação dos recursos, os mecanismos de fiscalização e prestação de contas, além da íntegra de todos os boletins e relatórios produzidos desde o início do programa.
“O objetivo é garantir a transparência e a correta aplicação de recursos públicos, além de fiscalizar práticas que podem representar riscos à liberdade de expressão e à neutralidade do uso de fundos públicos”, declarou Kataguiri.
O requerimento ainda precisa ser aprovado pela presidência da Câmara dos Deputados, após consulta à Mesa Diretora. Se aprovado, o MCTI terá o prazo de 30 dias para responder. Caso contrário, a ministra da pasta poderá incorrer em crime de responsabilidade.
