A operação foi deflagrada após um incêndio destruir o principal alojamento dos trabalhadores.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 563 trabalhadores sumetidos a condições análogas à escravidão em Porto Alegre do Norte, no Mato Grosso. Dentre os resgatados, haviam piauienses recrutados à trabalhar no local, um canteiro de obras de uma usina de entanol com promessas enganosas de altos rendimentos.
A operação teve início em 28 de julho e foi deflagrada após um incêndio destruir o principal alojamento dos trabalhadores. O fogo teria sido provcado por alguns operários em protesto contra as cinstantes falhas no forcecimento de energia elétrica e água potável.
Devido ao incêndio, veio a tona um cenário que evidenciou um trabalhado análogo a esravidão, como alojamentos pequenos e superlotados, com quartos de 12m², que abrigavam até quatro pessoas, sem ventição ou sistema de climatização.
Após a constatação dos fatos, os trabalhadores foram transferidos para casas e hotéisde Porto Alegre do Norte e Confresa, cerca de 30 km da obra. Alguns permaneceram nos locais e muito perderam todos os bens no incêdio.
A fiscalização identificou ainda um grave esquema de aliciamento de trabalhadores, com características de servidão por dívida e fortes indícios de tráfico de pessoas. Diante da dificuldade de preencher as vagas localmente, a empresa adotou uma estratégia agressiva de recrutamento nos estados do Norte e Nordeste, especialmente no Maranhão, Pará e Piauí. O aliciamento era feito por meio de carros de som e mensagens em grupos de WhatsApp, com promessas enganosas de altos rendimentos baseados no pagamento de horas extras.
Muitos trabalhadores relataram ter pago valores a atravessadores para garantir as vagas, além de arcarem com os custos de transporte e alimentação até o local de trabalho. Em outros casos, embora a empresa tenha custeado a viagem, os valores foram integralmente descontados dos salários — prática ilegal e abusiva que transfere aos trabalhadores os riscos do empreendimento, em violação à legislação trabalhista.
A empresa mantinha ainda um sistema paralelo de controle de jornada, conhecido entre os trabalhadores como “ponto 2”, utilizado para registrar as horas extras não incluídas nos controles oficiais. Os pagamentos referentes a essas horas eram realizados em dinheiro vivo ou por meio de cheques, sem qualquer registro nos contracheques e sem o devido recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias.
Os trabalhadores resgatados contarão com o acompanhamento do Projeto Ação Integrada (PAI), que oferece qualificação profissional e suporte para a reinserção no mercado de trabalho, com o objetivo de romper o ciclo de vulnerabilidade social e prevenir novas situações de exploração.
Com informações do MTE
