A Câmara Municipal de Guadalupe realizou, na noite desta segunda-feira, 18 de agosto, mais uma sessão ordinária. O ato contou com a presença de oito vereadores, de um total de nove que compõem o Legislativo Municipal: Adão Moura, Lorena Rocha, Tharlis Santos, Dr. Amadeu Júnior, Naum Passos, Domingos Martins, João Martins e Dr. Dilson Barbosa Gomes. O presidente da Casa, vereador Adão Moura, justificou a ausência da vereadora Vanuza Monteiro, por problemas de saúde.
Na pauta, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto nº 003/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe, que “dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMPDC)”.
Durante o uso da palavra, um assunto foi o centro das discussões entre os parlamentares: a qualidade da água do Balneário Belém-Brasília para os banhistas. Os vereadores também destacaram a necessidade de melhorias no atendimento dos bares do local.
O presidente da Câmara, Adão Moura, ressaltou a importância de que os órgãos responsáveis realizem testes para avaliar a qualidade da água do balneário, a fim de evitar riscos à saúde da população que frequenta o espaço.
Em relação ao Procon, o presidente destacou:
“O órgão vai desempenhar um papel importante em Guadalupe, pois vai oferecer proteção e defesa dos direitos de cada consumidor no âmbito local. Sua atuação vai equilibrar as relações entre consumidores e fornecedores, garantindo um mercado mais justo e transparente.”
Adão Moura também lembrou aos presentes que a sessão solene em homenagem aos 96 anos de emancipação política da cidade será realizada no dia 25 de agosto, às 16h.
Mesa Diretora
Presidente: Adão Moura / PSD
Primeiro Vice-Presidente: Tharlis Santos / PSD
Primeira Secretária: Lorena Antunes / PSD
Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / PSD
Amadeu Júnior / MDB
Domingos Martins / PSD
Dr. Dílson / PSD
João Martins / PSD
Lorena Antunes / PSD
Naum Passos / PT
Tharlis Santos / PSD
Justificativas de Ausência na Sessão
| Parlamentar | Justificativa | Ausente em |
|---|---|---|
| Vanuza Monteiro | com Problemas de Saúde | Sessão |
Expedientes
| Abertura da Sessão: O Presidente Adão Moura, sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão. Executado o Hino de Guadalupe. Lida e aprovada a ata da sessão anterior sem ressalvas. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 – Indicação nº 56 de 2025 Autor: Lorena Antunes | Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de uma praça na Vila Parnaíba (140) no terreno em frente à residência a dona Maria Moura e implantação de calçamento na Rua SE/BANABUIU. | Aprovado |
Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Moura / PSD
Amadeu Júnior / MDB
Domingos Martins / PSD
Dr. Dílson / PSD
João Martins / PSD
Lorena Antunes / PSD
Naum Passos / PT
Tharlis Santos / PSD
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 – Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe – PMG | Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piauí, através do PROCON – MPPI, e dá outras providências. | Aprovado por Unanimidade Obs.: em dois turnos |
Votações Nominais – Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Votos |
|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | Adão Moura – Sim Amadeu Júnior – Sim Domingos Martins – Sim Dr. Dílson – Sim João Martins – Sim Lorena Antunes – Sim Naum Passos – Sim Tharlis Santos – Sim |
Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 – Amadeu Júnior
2 – Adão Moura
Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
