Projeto aprovado na Assembleia Legislativa prevê inclusão no Programa Piauí Saúde Digital e aguarda decisão do Governo.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta semana um projeto de lei que institui apoio psicológico digital voltado a mães de crianças atípicas. A proposta, de autoria do deputado Tiago Vasconcelos (MDB), prevê que o serviço seja disponibilizado dentro do Programa Piauí Saúde Digital. O texto segue agora para análise do Governo do Estado.
O benefício é direcionado a mães, cuidadores e responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), síndromes genéticas raras, deficiências intelectuais ou físicas, além de outras condições que exigem cuidados especiais. Para ter acesso ao atendimento, será necessário cadastro no SUS (Sistema Único de Saúde) ou no SUAS (Sistema Único de Assistência Social), por meio do CadÚnico.
Na justificativa do projeto, Tiago Vasconcelos destacou a relevância da medida “É reconhecido o importante papel de vivências de pais que participam da vida diária do filho com deficiência. O grande desafio para essas mães e pais não é a deficiência do filho, e sim uma série de abandonos pelos quais elas passam, que vem de todos os lados: família, da sociedade e do Estado, além da rotina diária de terapias e desafios cotidianos”
A tramitação ocorreu em ritmo acelerado. Apresentado no fim de junho, o projeto recebeu parecer favorável de Fábio Novo (PT) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em julho, também foi aprovado na Comissão de Saúde, Educação e Cultura, com relatório do líder do governo, deputado Dr. Vinícius (PT).
