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Juiz cassa vereadores da situação e da oposição por fraude à cota de gênero no Piauí

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As decisões são baseadas em denúncias que apontam fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, ou seja, a chamada “candidatura laranja”.

Em nova decisão envolvendo a eleição para vereador na cidade de Cajueiro da Praia, Litoral do Piauí, o juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas cassou todos os nove candidatos do Partido dos Trabalhadores. Três deles: João Pedro Carvalho dos Santos, Luciano de Araújo Silva e José Eliveudo Sousa Damasceno estão no exercício do mandato. A chapa é acusada de fraude a cota de gênero.

Divulgação

Pelo mesmo motivo, o magistrado já havia cassado, na semana passada, a chapa de oposição, composta por candidatos a vereador do Partido Solidariedade. Os vereadores eleitos Francisco Denes Monteiro de Brito, Francisco José Silva Veras e Wagner Zanata Sousa Lopes foram atingidos pela decisão.

Francisco Denes Monteiro de Brito (Denis Pescados), Francisco José Silva Veras (Laguinho) e Wagner Zanata Souza Lopes (Zanata), respectivamente. (Foto: Reprodução)

As decisões são baseadas em denúncias que apontam fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, ou seja, a chamada “candidatura laranja”.

A candidata petista, Tercia Cristina Ribeiro, obteve apenas 4 votos e não teria demonstrado a realização de atos de campanha eleitoral. Além da cessação, o juiz decidiu anular todos os votos da chapa e pela inelegibilidade por 8 anos dos implicados.

Os vereadores ainda podem recorrer da decisão. Especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pelo blog avaliam que caso a decisão seja mantida, haverá nova eleição para vereador no município de Cajueiro da Praia.

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