Governo Federal regulamenta programa “Gás do Povo” para beneficiar 15,5 milhões de famílias
O governo federal publicou nesta sexta-feira (3) o decreto que regulamenta o programa “Gás do Povo”, que substitui o antigo Auxílio Gás. A nova iniciativa oferece gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 kg para 15,5 milhões de famílias de baixa renda, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país.
Conforme a portaria, o programa é destinado a famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 759). A seleção será automática, conforme a disponibilidade orçamentária, com prioridade para os beneficiários do Bolsa Família.
O número de botijões distribuídos anualmente varia conforme o tamanho da família:
Famílias com 2 a 3 pessoas: até 4 recargas ao ano, válidas por 3 meses cada.
Famílias com 4 ou mais pessoas: até 6 recargas ao ano, válidas por 2 meses cada.
“Essa proporcionalidade respeita as diferentes necessidades de consumo, ampliando o impacto do programa para 15,5 milhões de famílias, ou cerca de 50 milhões de brasileiros”, destacou o governo.
A retirada do botijão será feita diretamente nas revendas credenciadas, mediante apresentação do cartão do Bolsa Família ou do cartão da Caixa Econômica Federal. A gratuidade será garantida no momento da compra, sem cobranças adicionais, exceto pelo frete ou pelo vasilhame vazio, quando não fornecido pelo beneficiário.
A fiscalização do programa ficará a cargo dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social e de Minas e Energia, com o apoio da Caixa Econômica, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para manter o benefício, as famílias devem manter o CadÚnico atualizado dentro do prazo máximo de 24 meses.
Início da distribuição
O governo prevê uma transição gradual do Auxílio Gás para o programa “Gás do Povo”. A expectativa é que as primeiras entregas comecem em novembro deste ano, alcançando todas as famílias beneficiárias até março de 2026. Ao todo, serão distribuídos cerca de 65 milhões de botijões anualmente.
“Para milhões de brasileiros, cozinhar é um desafio diário, marcado por riscos e dificuldades. O programa representa um alívio financeiro imediato e um investimento na saúde, permitindo que o tempo antes gasto na busca por lenha ou no combate a doenças seja direcionado a outras oportunidades de desenvolvimento pessoal e familiar”, ressaltou o governo.
Por Camila Stucaluc – SBTNEWS
