Programa brasileiro atende 40 milhões de estudantes de 150 mil escolas, incentivando alimentação saudável e agricultura familiar. Apesar de avanços, Pnae ainda enfrenta desigualdades regionais.
Na cozinha das escolas públicas de São Paulo, o cheiro de refogado anuncia o almoço enquanto crianças fazem fila de prato na mão. Panelas fumegam com feijão e arroz integral, enquanto as merendeiras cortam tomates e alfaces para a salada do dia. Não há pacotes de salgadinhos, sucos artificiais ou biscoitos recheados.
“É muito bom ter essa comida, porque quando vou embora na van, não sinto fome e chego bem alimentada em casa”, comenta Aldrey de Moura, aluna do 5º ano da Escola Municipal Mascarenhas de Moraes, na zona leste de São Paulo.
Ela se orgulha de sempre haver comido saudável na escola e em casa, exibindo resultado da educação alimentar, um dos pilares do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A rotina de Aldrey e outros 40 milhões de estudantes, de 150 mil escolas brasileiras, se repete diariamente em um dos maiores programa de alimentação escolar do mundo.
“Não se trata apenas de fornecer alimentação, mas de qual tipo de alimentação é oferecida, como ela é produzida, como se respeitam hábitos culturais e se promove desenvolvimento rural”, explica Renata Mainenti, coordenadora-geral substituta do Pnae.
Instituído em 1955, o Pnae foi fortalecido em 2009 com uma lei que expandiu o programa para toda a educação básica, incluindo a de jovens e adultos, além de incluir a educação alimentar e nutricional no currículo escolar. A legislação também estipulou a obrigatoriedade de que ao menos 30% das compras sejam feitas diretamente da agricultura familiar, com prioridade para comunidades indígenas e quilombolas, e determinou que os cardápios respeitem a cultura alimentar local e limitem ultraprocessados.
“Uma das premissas, além de alimentar bem, é desenvolver bons hábitos alimentares – um desafio diário porque as crianças têm contato constante com ultraprocessados”, afirma Flávia Albuquerque Amador, nutricionista da rede paulistana.
Desafios
Vasconcelos, que é secretário geral da Fian Brasil, que compõe o Observatório da Alimentação Escolar, alerta, no entanto, para problemas no programa. Reajustado em 2023, o atual repasse do governo federal varia de R$ 0,41 a R$ 2,56 por aluno e refeição. O valor é insuficiente para custear inteiramente a alimentação, o que obriga estados e municípios a complementar o programa.
“São Paulo recebe o mesmo repasse que um município do interior do Amazonas que não tem nenhuma capacidade de arrecadação e depende basicamente do governo federal. Nessas regiões, há escolas onde os alunos ficam semanas sem comida”, alerta Vasconcelos.
Em meados de setembro, a experiência brasileira foi compartilhada com líderes de mais de uma centena de países que se reuniram em Fortaleza para a segunda Cúpula Global da Coalizão Internacional de Alimentação Escolar. Copresidida pelo Brasil, a coalizão destacou o país como exemplo de escala e integração entre saúde, educação e desenvolvimento rural.
Desde 2009, o Brasil compartilha essa experiência com outros países, sobretudo na América Latina, Ásia e África, oferecendo apoio técnico para estruturar programas semelhantes.
Mas o encontro também trouxe alertas: para manter o protagonismo, o Pnae precisa modernizar sua execução, reduzir desigualdades regionais e reforçar a fiscalização.
Descentralização e deficiências
O estado de São Paulo possui a maior rede escolar do país. Somente na capital paulista, a Coordenadoria de Alimentação Escolar (CODAE) é responsável por alimentar mais de um milhão de alunos em 4.100 escolas. Para isso, conta com uma equipe de 131 nutricionistas que fazem visitas rotativas às escolas.
Para a quantidade de alunos atendidos, no entanto, o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) recomenda uma equipe com cerca de 700 profissionais. Essa deficiência é monitorada pelo Ministério Público (MP) do estado, que aponta problemas também no monitoramento do programa.
“As gestões estão contratando empresas terceirizadas para preparar os alimentos e distribuí-los, então essa fiscalização se torna fundamental. Quando há poucos nutricionistas na rede, aumenta o risco de descumprimento dos contratos”, avalia a promotora de Justiça Fernanda Peixoto, titular do Grupo de Atuação Especial de Educação.
Peixoto aponta que esse não é um problema exclusivo da cidade de São Paulo, mas de todo o estado. “O Conselho de Alimentação Escolar estadual continua tendo dificuldade para realizar as suas fiscalizações, e fazem pouquíssimas visitas ao longo do ano porque estamos falando de 600 municípios, com o conselho sediado na capital. As fiscalizações no interior do estado são muito dificultadas.”
Agricultura familiar
Um dos pilares do Pnae é o incentivo à agricultura familiar e a produtos orgânicos ou agroecológicos. Por lei, pelo menos 30% dos recursos federais devem ser direcionados à compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Uma meta considerada ambiciosa e que deve ser ampliada a partir de 2026. Em setembro, o Congresso aumentou para 45% esse mínimo.
Dados mais recentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostram que 1.590 munícipios ainda não estão cumprindo a exigência de 30%. Por outro lado, 534 cidades fizeram todas as suas compras da agricultura familiar.
São Paulo cumpre essa exigência federal. Em 2019, a Secretaria Municipal de Educação afirmava ter 41% dos alimentos oriundos da agricultura familiar ou orgânica. Atualmente, essa parcela é reforçada, segundo a gestão, por projetos de hortas e plantações urbanas.
“A partir de 2022, nós iniciamos um projeto para aproximar creches da agricultura urbana, incentivando cadeias curtas de comercialização de legumes, hortaliças. Um projeto fortalecido a nível estadual quando foi criado o protocolo de transição agroecológica da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo”, afirma Fernanda Menezes, diretora da divisão de nutrição escolar da capital.
Junto de especialistas, a coordenadora-geral substituta do Pnae Mainenti é categórica ao afirmar que o programa é um dos responsáveis pela manutenção da agricultura familiar no país diante do avanço do agronegócio.
A Cúpula Global em Fortaleza reforçou que a merenda é mais do que política social: é investimento em saúde, aprendizagem e economia local. Os principais desafios nesta área em todo o mundo são ampliar o quadro de nutricionistas e fortalecer a fiscalização; consolidar a compra local e orgânica de alimentos; e transformar a educação alimentar em prática cotidiana, integrada ao currículo escolar.
Se conseguir enfrentar esses desafios, o Brasil deve manter a liderança mundial em alimentação escolar. E a cena das cozinheiras preparando refeições simples e frescas, que hoje se repete em milhares de escolas, continuará sendo símbolo de uma política pública capaz de unir combate à fome, promoção da saúde e desenvolvimento sustentável.
Por Gustavo Basso – G1
