Por Gleison Fernandes – Jornalismo da UCA.
A Prefeitura de Guadalupe vai inaugurar, no dia 30 de outubro, a Unidade do Procon Municipal, que funcionará no Centro de Referência da Educação Infantil, localizado no centro da cidade, ao lado da Secretaria de Saúde. A solenidade está marcada para as 11h e contará com a presença de autoridades locais, representantes do Ministério Público e da comunidade.
O anúncio oficial foi feito pelo prefeito Jesse James, nesta segunda-feira, 20 de outubro. O gestor destacou a importância do novo órgão para garantir mais eficiência na defesa dos direitos dos consumidores guadalupenses.
“Com o Procon Municipal, estamos ampliando os serviços da prefeitura e fortalecendo o atendimento à população. Esse é mais um passo na construção de uma cidade que valoriza o cidadão e assegura seus direitos”, disse o prefeito.
A criação do Procon de Guadalupe foi formalizada a partir de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em parceria com o Procon/MPPI. A unidade será integrada ao Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (SEDC/PI) e ao Sistema Nacional ProConsumidor, o que permitirá mais agilidade no registro e resolução de demandas.
O MPPI está oferecendo apoio técnico e operacional, incluindo o treinamento dos servidores e a cessão de equipamentos e softwares. Já a prefeitura é responsável pela estrutura física, equipe e gestão administrativa do órgão.
Além de atender reclamações e demandas da população, o Procon Municipal também promoverá campanhas educativas e ações de conscientização voltadas à defesa dos direitos do consumidor e ao incentivo de práticas de consumo mais seguras e responsáveis.
