Proposta de CNH acessível prevê cursos teóricos gratuitos em plataformas do governo

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Governo propõe CNH mais acessível com curso teórico gratuito online e presencial. Saiba como essa iniciativa visa reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação.

A proposta do Governo do Brasil que cria um novo modelo de formação de condutores e torna a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais acessível prevê a oferta gratuita do curso teórico, que poderá ser realizado online ou presencialmente, em plataformas do governo e instituições públicas de ensino, além das autoescolas. A ideia é ampliar o acesso e reduzir custos, que hoje variam entre R$ 3 mil e R$ 5 mil.

Com mais flexibilidade na formação, espera-se diminuir as barreiras de entrada e combater a informalidade, já que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. Após o encerramento da consulta, as contribuições serão consolidadas e avaliadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes, que poderá ajustar a minuta da resolução antes da aprovação final.

A proposta tem despertado o interesse de cidadãos de todas as regiões do Brasil. Desde o lançamento da consulta pública, em 2 de outubro, mais de 62 mil contribuições foram registradas nas plataformas Participa + Brasil e Brasil Participativo. O prazo para envio de sugestões segue aberto até 2 de novembro.

A iniciativa busca modernizar e democratizar o acesso à CNH, ampliando as formas de ensino e reduzindo custos e burocracias do processo. O objetivo é tornar a formação de condutores mais acessível, inclusiva e alinhada às novas tecnologias de aprendizagem, sem abrir mão da segurança e da qualidade na avaliação dos candidatos.

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