Projeto reduz o tempo de prisão para crimes como golpe de Estado ao acelerar a progressão de pena, permitindo a saída do regime fechado após um sexto da pena.
Manifestantes realizaram atos pelo país, neste domingo (14), contra a anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e o projeto de lei que reduz o tempo de prisão de condenados por tentativa de golpe de Estado, o chamado “PL da Dosimetria”.
Houve manifestações em todas as capitais, de tamanhos diferentes. Em alguns locais, a mobilização começou pela manhã; em outros, à tarde, com caminhadas por avenidas importantes, apoio de carros de som, shows e faixas e cartazes com palavras de ordem e críticas ao Congresso Nacional.
O PL da Dosimetria, já aprovado na Câmara e em análise no Senado, unifica o crime de golpe de Estado com o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e reduz o tempo para progressão de pena. Se aprovado, pode diminuir a prisão de Jair Bolsonaro. O texto ainda pode mudar na CCJ, mas a expectativa é votá-lo ainda este ano. (Leia mais abaixo)
Veja, abaixo, como foi a manifestação em cada capital:
- São Paulo (SP): o ato ocorreu em frente ao Masp, na Avenida Paulista, que foi totalmente bloqueada por volta das 14h, segundo a CET. No auge, foram contabilizadas 13,7 mil pessoas, segundo o Monitor do Debate Político e a ONG More in Common, a partir de imagens aéreas analisadas por IA. A manifestação anterior, em setembro, na mesma avenida, reuniu 42,4 mil participantes.
- Rio de Janeiro (RJ): manifestantes se concentraram na orla de Copacabana, no Posto 5, exibindo faixas pela manutenção da prisão de Jair Bolsonaro e críticas ao presidente da Câmara, Hugo Motta. Lideranças como Glauber Braga discursaram, classificando sua suspensão como “perseguição política” e defendendo mobilização nas ruas. O ato reuniu 18,9 mil pessoas no auge, medição feita pela mesma metodologia aplicada em São Paulo. Em setembro, um protesto contra a PEC da Blindagem no mesmo local contou com 41,8 mil participantes.
- Brasília (DF): manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República e marcharam, pela Via S1, em direção ao Congresso Nacional;
- Belo Horizonte (MG): manifestação começou às 9h, na Praça Raul Soares, no Centro da capital mineira, com destino à Praça Sete. Os participantes seguravam cartazes com frases como “sem anistia” e “não à impunidade”. Uma mulher foi detida depois de pintar o monumento da praça da estação. A Guarda Municipal disse que Tábata Pinheiro Campos, de 37 anos, resistiu em obedecer às ordem dos agentes. A defesa disse que ela foi ouvida e liberada.
- Cuiabá (MT): integrantes de movimentos sociais e representantes de partidos de esquerda participaram de um ato perto do centro político e administrativo. Com faixas e cartazes, o grupo protestou contra o PL da Dosimetria e a reforma administrativa.
- Florianópolis (SC): a concentração começou às 9h, na Avenida Beira-Mar Norte, na região central da capital. Participantes exibiam cartazes com frases como “Sem anistia pra quem ataca a democracia”.
- João Pessoa (PB): grupo se concentrou no Busto de Tamandaré, em Tambaú, por volta das 9h. Depois saiu em caminhada. A manifestação contou com a participação de movimentos sociais, de partidos políticos e de pessoas da sociedade civil;
- Natal (RN): manifestação ocorreu na Avenida Engenheiro Roberto Freire, uma das principais vias da capital potiguar. Durante a caminhada, manifestantes exibiram cartazes, entoaram palavras de ordem em defesa da democracia e criticaram a proposta aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados.
- Recife (PE): o protesto começou às 14h, em frente ao Ginásio Pernambucano, na Rua da Aurora, área central da capital pernambucana. Políticos e lideranças da esquerda utilizaram um carro de som para gritar palavras de ordem contra o projeto.
- Salvador (BA): o ato começou por volta das 10h, no Morro do Cristo, localizado na Avenida Oceânica, de onde os manifestantes seguiram em direção ao Farol da Barra levando faixas e cartazes contra a aprovação do PL e cobrando pena máxima aos condenados do 8/01.
- Manaus (AM): um grupo formado por entidades estudantis, sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos realizou uma manifestação por volta das 9h, na avenida Getúlio Vargas, no Centro de Manaus, que é interditada aos domingos para práticas de lazer e esporte. O grupo caminhou até a esquina da rua 7 de Setembro com a avenida Eduardo Ribeiro, onde chegou a ocupar uma quadra durante os discursos.
- Fortaleza (CE): o ato aconteceu durante a tarde na Praia de Iracema. A concentração teve início por volta das 17h, no Espigão da Avenida Rui Barbosa, e contou com um trio elétrico, faixas, bandeiras e apresentações musicais.
- Vitória (ES): a concentração aconteceu em frente ao teatro da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória. O ato começou por volta das 16h. Debaixo de chuva e com o apoio de um carro de som, os manifestantes fizeram discursos contra o projeto e criticaram o Congresso Nacional e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
- Aracaju (SE): os manifestantes se reuniram na orla da Atalaia, em Aracaju, por volta das 17h. Eles levaram cartazes com frases como “Fora Hugo Mota” e “Vamos devolver o Congresso para o povo”.
- Rio Branco (AC): a manifestação começou às 15h, no Lagoa do Amor, na BR-364, no bairro Jardim Primavera, mas foi interrompida por conta da chuva. Os manifestantes voltaram ao ato por volta das 16h20 (horário local), onde se reuniram sob uma tenda e fizeram discursos com apoio de uma caixa de som.
- Porto Alegre (RS): o ato começou com uma concentração no Parque da Redenção, em Porto Alegre, perto dos arcos do parque. Depois o grupo percorreu algumas das principais ruas da Região Central da cidade, até o Largo dos Açorianos. A manifestação contou com a participação de movimentos sociais, de partidos políticos e de pessoas da sociedade civil.
- Curitiba (PR): manifestantes protestaram no centro da cidade. Durante o ato, o grupo entoou gritos de ordem como “sem anistia” e “fora, Hugo Motta”, além de carregar cartazes com críticas ao Congresso Nacional. A manifestação também reuniu pedidos pelo fim da violência contra a mulher.
- Boa Vista (RR): o protesto aconteceu na praça das Águas, no Centro da cidade. Manifestantes carregaram faixas e cartazes com palavras de ordem. Houve apresentações culturais e discursos de lideranças políticas e sociais.
- São Luís (MA): a manifestação aconteceu na Praça João Lisboa. Com cartazes, os manifestantes protestaram em defesa da democracia e fizeram discursos com o apoio de um carro de som.
- Maceió (AL): o ato aconteceu por volta das 9h, na Praça Sete Coqueiros, na orla da capital. Integrantes de partidos políticos, sindicatos, centrais sindicais, movimentos sociais e entidades discursaram e exibiram faixas e cartazes contra a anistia dos condenados dos atos de 8/1 e a favor do fim da escala 6×1.
- Campo Grande (MS): manifestantes se reuniram pela manhã em frente à Praça Ary Coelho, na Avenida Afonso Pena. Os manifestantes seguiram em marcha pela região central da Capital, exibindo faixas e cartazes com palavras de ordem em defesa da democracia.
- Teresina (PI): o protesto aconteceu pela manhã, na Praça Pedro II, no Centro, e foi encerrado por volta das 12h, segundo a organização. Os manifestantes levaram faixas, cartazes e contaram com apoio de um trio elétrico durante os discursos.
- Belém (PA): o ato em Belém reuniu, por volta das 9h, pessoas ligadas a movimentos sociais e centrais sindicais. Os manifestantes saíram da Escadinha da Presidente Vargas, no centro da cidade, em direção à Praça da República. A manifestação foi encerrada às 13h.
- Palmas (TO): um pequeno grupo se reuniu na Feira do Bosque por volta das 17h. Os manifestantes discursaram com apoio de um carro de som.
- Macapá (AP): manifestantes se concentraram na praça Veiga Cabral, no Centro da cidade, de onde percorreram ruas da região com bandeiras e faixa que com palavras de ordem contra a anistia.
- Goiânia (GO): a manifestação começou na Praça Universitária. Os participantes exibiram cartazes e discursaram contra a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, o PL da Dosimetria e contra o marco temporal das terras indígenas.
- Porto Velho (RO): também houve manifestação na capital de Rondônia. Indígenas e representantes de movimentos sociais se concentraram em frente à Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, no centro da cidade. Cartazes também pediam o fim do Marco Temporal.
Já aprovado pela Câmara, o PL da Dosimetria prevê que:
- O crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);
- A progressão de pena seja mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de um sexto da pena. Atualmente, a lei exige um quarto.
Se o projeto for aprovado também no Senado, o ex-presidente Jair Bolsonaro – condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por comandar um plano para dar um golpe de Estado – pode ter de passar menos tempo na cadeia.
Segundo cálculos do relator da proposta na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o tempo de prisão do ex-presidente cairia para cerca de 2 anos e meio.
A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (17), mas pode sofrer alterações. O relator é o senador Esperidião Amin (PP-SC).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem dito que quer concluir a análise do texto na Casa ainda neste ano.
G1
