Novo ICMS da gasolina, diesel e gás de cozinha passa a valer em todo o Brasil

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Este é o segundo ano consecutivo de aumento do ICMS sobre os combustíveis.

Entrou em vigor na última quinta-feira (1º) o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O tributo é de competência estadual e o reajuste foi definido em setembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes do Governo Federal e dos estados.

Com a mudança, o ICMS da gasolina passa a ser de R$ 1,57 por litro, o que representa um aumento de R$ 0,10. Já o diesel teve elevação de R$ 0,05 por litro, chegando a R$ 1,17. No caso do gás de cozinha, o reajuste foi de R$ 1,05 por botijão.

Este é o segundo ano consecutivo de aumento do ICMS sobre os combustíveis. Em fevereiro de 2025, o imposto também havia sido reajustado em todo o país.

De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o novo valor leva em consideração os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação com o mesmo intervalo de 2024.

Por se tratar de um insumo considerado estratégico, o aumento nos impostos sobre combustíveis tende a impactar diversos setores da economia, influenciando custos de transporte e, consequentemente, o preço final de produtos e serviços. O reajuste ocorre em um cenário no qual a Petrobras não adota mais a política de paridade internacional de preços. A estatal abandonou o modelo no início do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando os valores dos combustíveis eram reajustados de acordo com a cotação do petróleo no mercado internacional e a variação do dólar.

Gleison Fernandes
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Editor Chefe do Portal Cidade Luz

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