O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no concurso público realizado pela Prefeitura de Floriano, organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), destinado ao preenchimento de cargos na administração municipal.
A investigação foi aberta no dia 17 de março pelo promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, após o recebimento de denúncias que levantam suspeitas sobre a atuação de candidatos como fiscais durante a aplicação das provas.
De acordo com as informações encaminhadas ao Ministério Público, pessoas inscritas no próprio certame teriam sido designadas para trabalhar na fiscalização das provas, aplicadas nos dias 13 e 14 de dezembro do ano passado. Como as avaliações ocorreram em dias distintos, há indícios de que candidatos possam ter atuado como fiscais em um dia e realizado a prova em outro.
Em um dos relatos, uma candidata ao cargo de enfermeira teria feito a prova no dia 14 e trabalhado como fiscal no dia anterior. A denúncia também aponta que a situação não seria isolada, envolvendo outros candidatos e até servidores municipais que, mesmo inscritos no concurso, teriam sido escalados para atuar na aplicação das provas em turnos diferentes.
Na portaria que instaurou o inquérito, o promotor destacou que a participação de candidatos na fiscalização de um concurso no qual também concorrem, ainda que em dias distintos, pode comprometer a igualdade de condições entre os participantes e a credibilidade do processo seletivo.
Inicialmente, a promotoria notificou a Prefeitura de Floriano, administrada pelo prefeito Antônio Reis (PSD), e o IDIB para que prestassem esclarecimentos sobre as denúncias. No entanto, segundo o órgão, não houve resposta dentro do prazo solicitado.
Diante disso, uma nova notificação foi expedida, desta vez com a requisição de informações detalhadas, incluindo a lista completa dos fiscais de prova, com nome e CPF, os locais e turnos de atuação, além da verificação de eventual inscrição desses fiscais como candidatos no concurso.
O Ministério Público também solicitou a relação de inscritos por cargo e questionou a ausência de divulgação pública dessa lista. O promotor reforçou que a falta de transparência em atos oficiais pode configurar improbidade administrativa.
