Tag:Ministério Público do Estado do Piauí

Floriano

MP exige que prefeito de Floriano, Antônio Reis, anule contrato de R$ 696 mil por sobrepreço

A investigação sinalizou contratação irregular e possível sobrepreço no ajuste O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) recomendou à Prefeitura de Floriano, administrada pelo...
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Cidades

Concurso público em Floriano é investigado após novas denúncias

O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no concurso público realizado pela Prefeitura de Floriano, organizado...
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Piauí

Irregularidades sanitárias levam Justiça a interditar matadouro público em Paulistana

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Paulistana, obteve decisão judicial que determinou a interdição imediata...
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MP emite parecer favorável à ação do Progressistas contra o Governo do Piauí no caso da cobrança do ICMS da energia solar

Parecer favorável à ação do Progressistas reforça que imposto sobre energia gerada por pequenos produtores é inconstitucional e desestimula investimentos em fontes renováveis. O Ministério...
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Ministério Público investiga irregularidades em teste seletivo de cidade no interior do Piauí

A decisão foi formalizada pela Portaria nº 03/2026, assinada pelo promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, da 2ª Promotoria de União. O Ministério Público do...
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Sul do Piauí receberá dois novos Procons em 2026; entenda o funcionamento

Iniciativa vai beneficiar cerca de 70 mil habitantes, facilitando o acesso a serviços de proteção e defesa do consumidor na região O Ministério Público do...
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MPPI obtém vitória judicial e revoga lei que autorizava mudança de cargo sem concurso no Piauí

Tribunal reforça a importância do concurso público para movimentação de servidores, anulando trecho da Lei Complementar nº 62/2005 O Ministério Público do Estado do Piauí...
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Justiça condena Agespisa e Equatorial Piauí por crise no abastecimento de água em cidade do interior do estado

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