Estado passa de 17 para 10 nomes no cadastro federal que reúne casos de trabalho análogo à escravidão.
O Piauí registrou uma queda de cerca de 41% no número de empregadores incluídos na chamada “lista suja” do trabalho análogo à escravidão, segundo atualização divulgada pelo governo federal nesta segunda-feira (6). O total de nomes no estado passou de 17, na lista anterior, para 10 na versão mais recente do cadastro.
A lista reúne empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições degradantes ou análogas à escravidão, após a conclusão de processos administrativos. A inclusão ocorre somente depois de garantido o direito de defesa, e os nomes permanecem no cadastro por um período determinado, conforme as regras do Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo o Ministério do Trabalho, a redução no número de registros no Piauí está relacionada tanto à saída de empregadores que cumpriram os critérios legais para exclusão quanto à dinâmica de atualização do cadastro, que é revisado periodicamente. Com isso, a lista pode apresentar variações a cada nova divulgação. Confira a lista completa aqui. Abaixo, a lista atualizada com os nomes do Piauí.
Na atualização mais recente, os casos no estado envolvem diferentes atividades econômicas, principalmente na zona rural e em áreas de exploração de recursos naturais. Ao todo, os 10 empregadores somam dezenas de trabalhadores resgatados em ações de fiscalização realizadas nos últimos anos.
Mesmo com a queda no número de nomes, o cadastro continua sendo um dos principais instrumentos de transparência e combate ao trabalho análogo à escravidão no país. A divulgação permite o acompanhamento por parte da sociedade e também serve de base para restrições de crédito e contratos com empresas incluídas na lista. Em todo o Brasil, a atualização mais recente inclui centenas de empregadores, reforçando a atuação dos órgãos de fiscalização no enfrentamento desse tipo de crime.
A população pode contribuir com o trabalho de fiscalização dos órgãos para ajudar a combater o trabalho escravo. As denúncias podem ser feitas de maneira anônima e/ou sigilosa, em qualquer uma das unidades do MPT, na capital e interior, pelo site no www.prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias, pelo WhatsAPP (86) 995447488, ou ainda pelo no Sistema Ipê, sistema lançado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
