A portaria foi assinada no dia 31 de março pelo promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, que destacou a possível omissão do poder público municipal diante da situação
O Ministério Público do Estado do Piauí abriu inquérito civil para investigar omissão do prefeito de Floriano, Antônio Reis, quanto às irregularidades no sistema de drenagem e escoamento de esgoto na Rua Olemar Alves de Sousa, localizada no bairro Rede Nova.
O procedimento foi convertido a partir de uma notícia de fato após denúncias apontarem o acúmulo de águas pluviais e esgoto na via. Segundo o órgão, há indícios de que o problema esteja relacionado a um asfaltamento realizado sem a devida estrutura de drenagem.
A portaria foi assinada no dia 31 de março pelo promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, que destacou a possível omissão do poder público municipal diante da situação.
Falta de resposta da Prefeitura
De acordo com o MP, a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Floriano foi acionada para prestar esclarecimentos técnicos sobre o caso, mas, apesar de confirmar o recebimento da solicitação, não apresentou resposta.
A ausência de retorno foi apontada como um obstáculo à apuração dos fatos e pode, em tese, configurar violação aos princípios da administração pública, como a transparência e a publicidade dos atos oficiais.
Concessionária aponta falha na drenagem
Já em resposta ao Ministério Público, a empresa Águas do Piauí informou que realizou vistoria técnica no local e constatou que a rede de esgoto está funcionando normalmente. Segundo a empresa, o acúmulo de água não está relacionado ao sistema de esgotamento sanitário, mas sim à ausência de estrutura adequada para drenagem de águas pluviais.
A concessionária também ressaltou que esse tipo de serviço não está incluído no contrato de concessão, sendo de responsabilidade direta do município.
O órgão ministerial destacou que a execução de obras sem planejamento adequado de escoamento pode representar falha grave no ordenamento urbano, contribuindo para alagamentos, degradação ambiental e riscos à saúde pública.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Antônio Reis não se posicionou sobre o procedimento do Ministério Público. O espaço segue aberto para esclarecimento.
Por Wanessa Gommes – GP1
