A Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus) informou que 468 internos do regime semiaberto foram beneficiados com a saída temporária concedida durante o período do Dia das Mães no estado. Entre os autorizados, 220 utilizam tornozeleira eletrônica para monitoramento.
As liberações começaram no dia 5 de maio, e o retorno às unidades prisionais deve ocorrer até o próximo domingo, 11 de maio.
Segundo a Sejus, a saída temporária é concedida apenas aos detentos que atendem aos critérios estabelecidos pela legislação. O benefício contempla presos do regime semiaberto que apresentam bom comportamento carcerário e já cumpriram parte da pena.
No caso de réus primários, a lei exige o cumprimento mínimo de um sexto da pena. Para reincidentes, o percentual sobe para um quarto da condenação.
A saída temporária permite que os internos visitem familiares e participem de atividades externas autorizadas pela Justiça, como cursos e ações de ressocialização.
Durante o período fora das unidades prisionais, os beneficiados devem cumprir determinações judiciais, entre elas o recolhimento noturno e a proibição de frequentar bares, festas e outros locais considerados incompatíveis com as condições impostas.
Ainda conforme a Secretaria da Justiça, o descumprimento das regras pode resultar em sanções, incluindo a perda do benefício e a regressão para um regime mais rigoroso.
