Conforme o projeto, o Poder Executivo poderá aderir à cooperação financeira com a União que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) dessa quarta-feira (27), os deputados aprovaram o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado, que propõe a redução do litro do diesel em R$ 1,20.
O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT), Franzé Silva (PT), e os deputados Fábio Novo (PT), Dr. Hélio (PT), Hélio Isaías (PT) e o 1º secretário da Assembleia, Wilson Brandão (PP) acompanharam o parecer favorável do líder do MDB, João Mádison.
Assembleia Legislativa do Piauí
Conforme o projeto, o Poder Executivo poderá aderir à cooperação financeira com a União que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, no qual o estado deve contribuir com R$ 0,60 por litro e o ente federal com o mesmo valor.
De acordo com a Alepi, os recursos devem ser descontados diretamente do FPE (Fundo de Participação do Estado), sobre o diesel importado.
