Bloco é o segundo maior mercado para carnes brasileiras em valor, atrás da China, segundo o Ministério da Agricultura. País foi excluído de lista da UE por não fornecer garantias sobre a não utilização de antimicrobianos na pecuária.
A União Europeia (UE) oficializou na sexta-feira (5) a decisão que retira o Brasil da lista de países considerados adequados às suas normas sobre o uso de antimicrobianos na pecuária. A medida ameaça as exportações brasileiras de carnes, que somam quase US$ 2 bilhões ao ano ao bloco.
Com a formalização, o Brasil fica proibido de exportar carne para o bloco a partir de 3 de setembro deste ano.
Segundo a UE, o Brasil foi excluído por não fornecer garantias sobre a não utilização de antimicrobianos na pecuária.
Na lista de 2024, o Brasil aparecia como autorizado a exportar carne bovina, de frango e de cavalo, além de tripas, peixe e mel. Agora, o país aparece excluído da lista de todos esses produtos.
O Ministério das Relações Exteriores intensificou conversas com a União Europeia para tentar reverter a decisão, ao menos parcialmente. O ministro Mauro Vieira discutiu o assunto na última quinta-feira (4) com o comissário de Comércio do bloco europeu, segundo apuração do repórter Vladimir Netto, da TV Globo.
A União Europeia responde por 5,7% do valor exportado pelo Brasil de carnes geral, o que a coloca como o segundo maior mercado do país, atrás apenas da China, segundo dados da Agrostat, sistema do Ministério da Agricultura.
Em 2025, o bloco comprou 368,1 mil toneladas de produtos, em negócios que somaram US$ 1,8 bilhão.
- ➡️ Considerando apenas a carne bovina, o Brasil arrecadou US$ 1,048 bilhão com o bloco, com um total de 128 mil toneladas exportadas. O produto é o mais relevante da categoria nas vendas aos europeus em valor e representa o terceiro maior destino da carne bovina brasileira, atrás de China e Estados Unidos.
- ➡️ A comercialização de carne de frango para a União Europeia, em 2025, atingiu US$ 762 milhões e 230 mil toneladas.
- ➡️ Outros produtos também devem ser impactados. O mel somou US$ 6 milhões em exportações, com volume de mil toneladas.
Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o Brasil não exporta carne suína para a União Europeia.
Outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, seguem autorizados a exportar para a UE.
Por que o Brasil ficou de fora?
Leonardo Munhoz, doutor em Direito Agroambiental e advogado do VBSO, explica que a decisão da UE não está ligada a um antimicrobiano específico, mas a exigências mais rigorosas de controle sobre o uso dessas substâncias.
“O ponto central parece ser a capacidade do Brasil de comprovar fiscalização, rastreabilidade e conformidade sanitária das cadeias exportadoras perante às autoridades europeias”, afirma.
Ele explica que a UE não proíbe todos os antimicrobianos usados para tratar infecções, mas que restringiu fortemente, nos últimos anos, seu uso para fins não terapêuticos, especialmente como promotores de crescimento.
Munhoz diz que os antimicrobianos proibidos pela UE para estimular crescimento dos animais são hoje:
- virginiamicina;
- avoparcina;
- bacitracina;
- tilosina;
- espiramicina;
- avilamicina.
Em abril, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria proibindo a importação, fabricação, comercialização e uso de alguns antimicrobianos usados como melhoradores de desempenho, incluindo avoparcina e virginiamicina.
Para voltar à lista da UE, o Brasil tem dois caminhos: restringir legalmente o uso dos demais medicamentos mencionados ou garantir que a carne exportada não contenha essas substâncias.
A segunda opção não é fácil de aplicar, pois depende da rastreabilidade do produto, é mais demorada e custosa, aponta Munhoz.
Assim que for comprovado que a pecuária brasileira não usa esses antimicrobianos, o país poderá voltar a exportar, mesmo que isso ocorra após setembro.
Segundo o pesquisador, já se sabia que a União Europeia planejava essas restrições desde 2019.
“Gera preocupação relevante para o agro porque a União Europeia é um mercado estratégico para proteínas animais e porque essas exigências podem impactar rastreabilidade, certificação sanitária e compliance exportador”, afirma o pesquisador.
Por Redação g1 — São Paulo
