A matéria é de autoria do deputado Dr. Vinícius (PT), líder do governo, e segue para sanção do Executivo.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na terça-feira (7), um projeto de lei que proíbe alimentos ultraprocessados e açucarados na dieta dos estudantes das escolas públicas e privadas do estado. A matéria é de autoria do deputado Dr. Vinícius (PT), líder do governo, e segue para sanção do Executivo.
Conforme a legislação, o projeto também prevê ações de educação alimentar e nutricional, bem como a regulação da comercialização, doação e comunicação mercadológica de alimentos, preparações culinárias e bebidas disponibilizadas nas escolas. A publicidade dos alimentos proibidos também ficará proibida.
Assembleia Legislativa do Piauí
A sessão também foi marcada pela aprovação de projetos para o fortalecimento da saúde, de autoria do vice-presidente da Alepi, deputado Francisco Limma (PT). Uma das matérias cria a Política de Atendimento Integral às Pessoas com Sangramento Uterino Anormal e a outra se refere à Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Crônicas com a instituição da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas.
Segundo a Alepi, as propostas passaram pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CSEC) e avançaram com os pareceres de Dr. Hélio (MDB) e do líder do PT, Hélio Isaías, respectivamente.
