O Governo do Piauí oficializou a contratação de um empréstimo externo de 58 bilhões de ienes japoneses (JPY), o equivalente a aproximadamente R$ 1,83 bilhão, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird/Banco Mundial). O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado.
A operação financeira integra o projeto “Piauí Sustentável e Desenvolvido – Piauí Futuro” e terá a União como garantidora do financiamento. Na prática, o Estado assume uma dívida com prazo de pagamento de 28 anos, enquanto o governo federal responde como fiador da operação.
O contrato foi assinado na sexta-feira (10) pelo governador Rafael Fonteles e pelo gerente de Operações e diretor em exercício do Banco Mundial no Brasil, Jorge Coarasa.
Além do contrato de empréstimo, foram publicados o contrato de garantia entre a União e o Banco Mundial e o contrato de contragarantia, documento que vincula receitas estaduais e prevê a cessão e transferência de créditos do Estado em favor da União como garantia do pagamento da dívida caso haja inadimplência.
Segundo o extrato, os recursos serão destinados ao financiamento do projeto “Piauí Sustentável e Desenvolvido (Piauí Futuro)”, incluindo ações de desenvolvimento sustentável e a reorganização fiscal e financeira do Estado, com parte dos recursos voltada à reestruturação da dívida pública.
A contratação do financiamento havia sido autorizada pelo Senado Federal no fim de maio deste ano. A previsão é de que todo o valor seja liberado ainda em 2026. O contrato estabelece prazo total de 336 meses (28 anos) para quitação, com dois anos de carência. A operação terá como referência a taxa japonesa Tona, acrescida de um spread variável definido pelo Banco Mundial.
O contrato de contragarantia foi assinado em 9 de julho pela procuradora da Fazenda Nacional, Sônia de Almendra Freitas Portella Nunes, pelo governador Rafael Fonteles e pelo gerente-geral do Banco do Brasil, Flavio Felipe Matos de Araújo.
A nova operação amplia o volume de financiamentos contratados pelo Governo do Piauí. Embora o Executivo sustente que os recursos serão utilizados para reorganização fiscal e investimentos previstos no programa Piauí Futuro, o empréstimo representa um compromisso financeiro de longo prazo que deverá ser pago ao longo das próximas quase três décadas, comprometendo receitas estaduais até a quitação da dívida.
