A Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, mantenedora do Hospital São Marcos, em Teresina, foi habilitada pelo Ministério da Saúde para atuar no componente de créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. A medida foi oficializada por meio da Portaria SAES/MS nº 4.527, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União.
Com a habilitação, a unidade poderá emitir Certificados de Valor de Créditos Financeiros em contrapartida à prestação de serviços especializados de saúde. O limite anual autorizado para o hospital é de R$ 20.194.037,30.
A habilitação foi concedida com base na Portaria SAES/MS nº 3.199/2025, que regulamenta o componente de créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O objetivo da iniciativa é ampliar a oferta de consultas, exames e procedimentos especializados, reduzindo o tempo de espera dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a portaria, a habilitação terá validade de 12 meses, contados a partir da assinatura do Termo de Execução, firmada em 7 de julho de 2026.
O Hospital São Marcos foi habilitado na modalidade “Agora Tem Especialistas – Componente de Créditos Financeiros”, que permite aos estabelecimentos de saúde participantes receberem créditos financeiros pela realização dos serviços especializados previstos no programa.
A medida entra em vigor na data de publicação da portaria.
A Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida está inscrita no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sob o número 2726998 e foi a única unidade do Piauí contemplada na portaria publicada pelo Ministério da Saúde.
