O procedimento preparatório está sendo conduzido pela promotora Emmanuelle Martins.
O Ministério Público do Estado está investigando a gestão do prefeito Marlon Sousa (MDB), da cidade de Santa Rosa do Piauí, por suspeita de irregularidades na realização do pregão eletrônico nº 001/2026 que ocasionou na contratação da empresa F R A Ribeiro Ltda no valor de R$ 611.313,20, para aquisição futura e parcelada de material expediente. O procedimento preparatório está sendo conduzido pela promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, 2ª promotoria de justiça de Oeiras.
A promotoria começou a apuração após tomar ciência de denúncia encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça, pelo proprietário da empresa Iuri de Oliveira Praça, onde foi relatado possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do referido procedimento licitatório promovido pela prefeitura.
Diante da necessidade de mais diligência para esclarecimentos do fato, a promotora expediu ofício ao prefeito do município requerendo os seguintes documentos: cópia integral do procedimento licitatório referente ao pregão nº 001/2026, incluindo edital, anexos, publicações, propostas apresentadas, atas de sessões, relatórios, pareceres e decisões proferidas pela Comissão de Licitação e/ou Pregoeiro; justificativa formal e detalhada para a desclassificação da empresa denunciante, acompanhada dos documentos que embasaram a decisão; cópia de eventuais diligências realizadas junto à empresa denunciante, especificando os critérios exigidos, os prazos concedidos e as respectivas comunicações encaminhadas; informações sobre os prazos concedidos às demais licitantes, especialmente à empresa subsequente, indicando as razões para eventual diferenciação de tratamento; documentação relativa à análise de exequibilidade das propostas, incluindo critérios adotados, metodologia aplicada e indicação das empresas que foram submetidas a tal verificação; cópia das propostas e documentos de habilitação da empresa vencedora, bem como das demais licitantes classificadas; identificação dos responsáveis pela condução do certame, incluindo membros da Comissão de Litação e do Pregoeiro; e, por fim, esclarecimentos quanto aos critérios objetivos adotados para exigência de indicação de fabricante e modelo dos produtos, bem como sobre a possibilidade de saneamento de falhas formais no curso do certame.
Com informações do Viagora
