O primeiro investimento foi de R$ 80 milhões, enquanto o segundo totalizou R$ 17 milhões.
A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (10), uma operação para investigar suspeitas de fraude financeira envolvendo o Banco Master e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev). Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, autorizados pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação faz parte da Operação Compliance Zero, que apura possíveis irregularidades relacionadas a investimentos realizados pelo Banco Master em fundos de previdência estaduais e municipais, além das relações políticas do empresário Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira, que teriam contribuído para o funcionamento do suposto esquema.
A investigação deflagrada nesta segunda-feira tem como foco dois investimentos realizados pelo Iprev em letras financeiras emitidas pelo Banco Master. Os aportes foram feitos em 2023 e 2024 e somam R$ 97 milhões.
O primeiro investimento foi de R$ 80 milhões, enquanto o segundo totalizou R$ 17 milhões.
PF apura possíveis irregularidades
De acordo com a Polícia Federal, a investigação busca esclarecer como ocorreu todo o processo que antecedeu os investimentos, incluindo o credenciamento da instituição financeira, a cotação, a análise de risco, os mecanismos de governança e a tomada de decisão.
A corporação informou que apura a possível prática do crime de gestão fraudulenta, sem prejuízo da investigação de outros delitos que possam estar relacionados ao caso.
Na decisão que autorizou as medidas, o ministro André Mendonça também determinou o bloqueio de bens de dirigentes do Iprev e de pessoas ligadas a uma consultoria que teria intermediado os investimentos.
Segundo os elementos apresentados pela PF, não haveria justificativa técnica suficiente para a aplicação dos recursos do instituto no Banco Master.
Mendonça destacou que o credenciamento do banco junto ao Iprev teria ocorrido apenas de maneira formal, sem uma análise aprofundada sobre aspectos como solidez patrimonial, histórico operacional, riscos reputacionais e eventuais processos administrativos ou sancionadores.
“Como elemento de reforço à suspeita de gestão fraudulenta, a representação destaca que o credenciamento do Banco Master perante o IPREV teria sido meramente formal”, diz trecho da decisão.
Banco não estava em lista do Ministério da Previdência
Outro ponto levantado pela Polícia Federal é que o Banco Master não fazia parte da lista considerada exaustiva pelo Ministério da Previdência Social com instituições aptas a administrar recursos do segmento na época do primeiro investimento, de R$ 80 milhões.
A instituição financeira só teria sido incluída posteriormente na relação.
Para o ministro André Mendonça, a circunstância precisa ser esclarecida pela investigação, principalmente para identificar quem tinha conhecimento da ausência do banco na lista, quem autorizou a aplicação dos recursos e de que maneira foram elaborados os documentos utilizados para demonstrar a regularidade da operação. “A documentação descrita pela Polícia Federal sugere procedimento genérico, baseado em material do próprio Banco Master, e participação relevante da consultoria contratada”, afirmou Mendonça.
Ainda segundo o ministro, a eventual ausência do Banco Master na lista do Ministério da Previdência na data do primeiro aporte reforça a necessidade de esclarecer as circunstâncias que levaram à decisão de investir os recursos do Iprev na instituição financeira.
A Polícia Federal continua as investigações para identificar os responsáveis pelas decisões e verificar se houve gestão fraudulenta ou outros crimes relacionados aos investimentos.
