Empreendimento foi apresentado em audiência pública em Luís Correia e prevê exploração de jazidas a até 52 km da costa; projeto ainda depende de licenciamento ambiental
O Projeto Algamar, que prevê a exploração de calcário marinho no litoral do Piauí, foi apresentado durante uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (12), em Luís Correia. O encontro reuniu representantes do empreendimento e moradores para apresentar a proposta e discutir os possíveis impactos e os benefícios econômicos para a região.
De responsabilidade da empresa Apoio Mineração, o projeto prevê a exploração de jazidas localizadas entre 26 e 28 milhas náuticas da costa, o equivalente a aproximadamente 48 a 52 quilômetros dos municípios de Luís Correia e Cajueiro da Praia.
A atividade ainda não está autorizada. O empreendimento passa por processo de licenciamento ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob o processo nº 02001.001180/2018-08.
O que é o calcário marinho?
O calcário marinho é formado a partir de sedimentos provenientes da deposição de algas calcárias, principalmente do gênero Lithothamnium. Esses organismos acumulam carbonato de cálcio em suas estruturas, formando um material rico em cálcio, magnésio e outros micronutrientes.
O material é utilizado principalmente na agricultura, como fertilizante e corretivo da acidez do solo. Também pode ser aplicado na pecuária, aquicultura e no tratamento de efluentes.
Segundo as informações apresentadas sobre o Projeto Algamar, a exploração será realizada no litoral piauiense. O transporte, o depósito e a comercialização do material deverão ter como base o Porto de Itaqui, no Maranhão.
Projeto começou em 2010
A Apoio Mineração iniciou os procedimentos relacionados ao empreendimento em 2010, quando protocolou um requerimento de pesquisa mineral junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).
Posteriormente, o projeto passou a fazer parte do processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama.
A expectativa apresentada durante a audiência pública é de que o empreendimento possa gerar empregos e renda para a população local, além de movimentar setores ligados à exploração, transporte e comercialização do material.
Relatório aponta possíveis impactos ambientais
Por envolver uma atividade de mineração em ambiente marinho, o Projeto Algamar também é alvo de estudos sobre os possíveis impactos ambientais.
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) sobre a exploração do calcário marinho na Plataforma Continental do Piauí foi entregue à Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente (CDCMA) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
De acordo com as informações apresentadas no relatório, a atividade poderá provocar impactos negativos sobre o meio ambiente. Os estudos, porém, apontam que esses efeitos seriam reversíveis e teriam baixo potencial de afetar de forma significativa as características ambientais da região durante a operação.
O documento estima que, em dez anos de atividade, aproximadamente 2% das áreas de lavra seriam exploradas. Conforme a avaliação apresentada no relatório, essa alteração seria compensada pelos ganhos sociais, econômicos e políticos associados ao empreendimento.
O material também destaca que as algas calcárias acumulam carbonato de cálcio e podem formar extensos bancos ao longo do litoral brasileiro. Por isso, a exploração depende de avaliação e acompanhamento durante o processo de licenciamento ambiental.
Projeto ainda depende de autorização
A audiência pública não significa que a exploração esteja autorizada. O Projeto Algamar ainda passa pelo processo de licenciamento ambiental no Ibama, etapa em que são analisados os estudos apresentados e os possíveis impactos da atividade.
O encontro realizado em Luís Correia permitiu que a população conhecesse a proposta e participasse das discussões sobre os efeitos econômicos, sociais e ambientais do empreendimento.
Caso seja autorizado e implantado, o projeto poderá criar uma nova cadeia de atividades ligada à exploração, transporte e comercialização do calcário marinho, colocando o litoral piauiense no centro de uma nova frente de exploração mineral.
