Rejeições cresceram 70% no ano e chegaram perto de 1 milhão.
A fila de pedidos pendentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caiu 74% desde o início do ano, mas a redução veio acompanhada de um forte aumento nas negativas de benefícios. Em junho, quase 1 milhão de pedidos foram indeferidos, enquanto o estoque de processos aguardando análise recuou para 1,8 milhão.
No fim de julho, a fila chegou a 1,55 milhão de benefícios, o menor nível em 21 meses. O resultado ocorre em meio aos esforços do governo para reduzir o estoque de pedidos e cumprir a meta de diminuir a espera ainda em 2026.
Ao mesmo tempo, o número de benefícios negados cresceu 70% no acumulado do ano, na comparação com o mesmo período de 2025. Entre os pedidos mais rejeitados estão os relacionados à incapacidade para o trabalho, como o auxílio por incapacidade temporária, o auxílio-acidente e a aposentadoria por incapacidade permanente.
O Ministério da Previdência Social afirma que o aumento dos indeferimentos não significa, por si só, irregularidade no processo de concessão.
Segundo a pasta, a negativa é aplicada quando o segurado não comprova os requisitos necessários ou deixa de cumprir exigências, como apresentar documentos dentro dos prazos estabelecidos.
A combinação entre a queda da fila e o aumento das negativas, porém, levanta questionamentos entre especialistas sobre o destino dos pedidos rejeitados.
Especialistas divergem sobre aumento das negativas
Para Jane Berwanger, diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a redução do estoque acompanhada do aumento das negativas pode apenas deslocar parte da demanda para outras etapas.
Segundo ela, segurados que têm pedidos negados podem apresentar recursos, fazer novos requerimentos ou recorrer à Justiça. A situação pode, portanto, contribuir para aumentar a judicialização de questões previdenciárias.
A especialista também aponta dificuldades para que segurados comprovem o direito ao benefício, principalmente nos casos que dependem de perícia médica. Falhas na documentação e problemas durante a avaliação da incapacidade podem influenciar o resultado da análise.
Já Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS, avalia que o aumento das negativas não indica necessariamente um problema. Para ele, é preciso considerar a proporção de pedidos rejeitados em relação ao total analisado.
Em junho, 54,2% dos requerimentos analisados foram indeferidos. O percentual ficou acima dos registrados em 2019 e 2022, quando também houve pagamento de bônus a servidores: 44,7% e 49,5%, respectivamente.
Bônus e mudanças nos pedidos
Entre as medidas utilizadas pelo governo para acelerar a análise estão pagamentos adicionais a peritos e servidores do INSS. A estratégia já havia sido adotada em outros períodos e, segundo Rolim, contribuiu para reduzir o estoque de perícias.
Outra mudança impede que o segurado apresente imediatamente um novo pedido para o mesmo tipo de benefício enquanto o processo anterior ainda estiver em andamento. Atualmente, é necessário aguardar 30 dias após a primeira decisão.
A medida busca evitar a multiplicação de requerimentos para um mesmo benefício, mas pode dificultar a vida de pessoas que precisam corrigir documentos, complementar informações ou solucionar problemas no primeiro pedido.
Para Bernardo Schettini, consultor legislativo do Senado, a restrição pode aumentar o tempo necessário para o segurado conseguir acesso ao benefício, especialmente entre aqueles com dificuldades para reunir documentos ou utilizar os canais digitais do INSS.
Mudança no Atestmed também é apontada
Outro fator citado por Rolim é a alteração no Atestmed, procedimento que permitia a concessão de benefícios por incapacidade temporária com base na análise de documentos enviados pelo segurado.
Segundo o especialista, a substituição desse mecanismo pela perícia médica presencial pode ter contribuído para o aumento das negativas.
A queda da fila, portanto, não significa necessariamente que todos os pedidos estejam sendo solucionados com concessão do benefício. Parte do estoque pode estar sendo reduzida por decisões negativas, enquanto segurados que discordam do resultado ainda podem recorrer administrativamente ou buscar a Justiça.
Com informações do G1
