Com a retomada da discussão no Supremo, a Fenaj defendeu a importância da formação superior específica para o exercício profissional do jornalismo.
A formação superior em Jornalismo voltou ao debate no Supremo Tribunal Federal (STF) após os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderem, nesta terça-feira (18), uma nova discussão sobre a exigência do diploma para o exercício profissional. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) também se manifestou sobre o tema e defendeu a formação específica dos profissionais da área.
A discussão ocorreu durante julgamento na Primeira Turma do STF. Flávio Dino afirmou que, embora respeite a decisão tomada pela Corte em 2009, as transformações provocadas pelas redes sociais justificam uma nova reflexão sobre o assunto.
Segundo Dino, o ambiente digital tornou mais complexa a definição de quem pode ser considerado profissional de imprensa e quais garantias estão relacionadas ao exercício da atividade jornalística.
Alexandre de Moraes concordou com a necessidade de rediscutir o tema e mencionou a possibilidade de regulamentação da profissão. O ministro citou, inclusive, a adoção de uma regra de transição para profissionais que já exercem seriamente a atividade.
Moraes também tratou da responsabilidade na produção e divulgação de informações e classificou a liberdade de imprensa como um dos pilares da democracia.
Fenaj defende formação superior
Com a retomada da discussão no Supremo, a Fenaj defendeu a importância da formação superior específica para o exercício profissional do jornalismo.
A presidente da entidade, Samira de Castro, sustenta que as mudanças ocorridas no ambiente da comunicação, especialmente com o crescimento das plataformas digitais e da desinformação, ampliaram a necessidade de formação técnica e ética dos profissionais responsáveis pela produção de conteúdo jornalístico.
Para a Fenaj, a graduação em Jornalismo proporciona preparação específica em áreas diretamente relacionadas à profissão, como apuração, checagem de informações, técnicas de entrevista, redação, edição, legislação e ética jornalística.
A entidade avalia que o atual cenário da comunicação exige profissionais preparados para lidar com a responsabilidade envolvida na produção e divulgação de informações de interesse público.
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 1, que o diploma superior específico não poderia ser exigido para o exercício do jornalismo. Na ocasião, a maioria dos ministros considerou a obrigatoriedade incompatível com as liberdades de expressão, informação e imprensa asseguradas pela Constituição Federal.
Desde a decisão, a formação superior específica deixou de ser requisito obrigatório para o exercício da atividade jornalística no país.
As manifestações de Flávio Dino e Alexandre de Moraes não alteram a regra atualmente em vigor. Uma eventual mudança dependeria de uma nova análise da questão pelo Supremo.
A Fenaj defende que o tema seja novamente discutido e sustenta a formação superior em Jornalismo como parte da qualificação técnica, ética e profissional necessária ao exercício da atividade.
