Segunda-feira, 20 de abril, será ponto facultativo? Confira o que já foi definido

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A segunda-feira, 20 de abril de 2026, poderá ser ponto facultativo em alguns órgãos públicos por anteceder o feriado nacional de Tiradentes, celebrado na terça-feira, 21 de abril. A adoção da medida, porém, depende de decreto ou portaria de cada governo e instituição.

No âmbito federal, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos incluiu o dia 20 de abril como ponto facultativo no calendário oficial da administração pública federal.

No Piauí, até a última atualização, o Governo do Estado não havia anunciado ponto facultativo para a data, mantendo apenas o feriado de Tiradentes no dia 21 de abril.

Em Teresina, a Prefeitura também não confirmou mudança no funcionamento das repartições municipais para a segunda-feira.

O que muda no ponto facultativo

Diferente do feriado, o ponto facultativo não obriga a suspensão das atividades. Cada órgão público ou empresa decide se haverá expediente normal, redução de horário ou liberação dos servidores e funcionários.

Na iniciativa privada, a folga depende de acordo entre empregador e trabalhadores, convenção coletiva ou decisão interna da empresa.

Diferença entre feriado e ponto facultativo

Feriado é uma data prevista em lei, com interrupção do trabalho para a maioria das categorias, exceto serviços essenciais.

Ponto facultativo depende de decisão administrativa e costuma ser aplicado principalmente no setor público.

Próximos feriados de 2026

21 de abril (terça-feira) – Tiradentes
1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalhador
4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi*
7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil
12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
19 de outubro (segunda-feira) – Dia do Piauí
2 de novembro (segunda-feira) – Finados
15 de novembro (domingo) – Proclamação da República
20 de novembro (sexta-feira) – Consciência Negra
25 de dezembro (sexta-feira) – Natal

  • Corpus Christi costuma ser tratado como ponto facultativo em parte do país.

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