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Em edição extra, o Diário Oficial do Estado traz o decreto do Carnaval e os pontos facultativos para o ano de 2023. O governador Rafael...

Antônio Reis Neto, determinou por meio do Decreto Nº 141/2022, de 11 de novembro de 2022, ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal,...

O feriadão é válido para os órgãos e entidades do Governo do Estado. A governadora Regina Sousa (PT), publicou um decreto antecipando o feriado do...

A governadora Regina Sousa (PT) publicou decreto de nº 21.555, de 14 de outubro, onde antecipa do Dia do Servidor Público, de 28 de...

Por conta do feriado Nacional de Tiradentes, a prefeita de Guadalupe, Neidinha Lima decretou ponto facultativo na sexta-feira (22) no âmbito da Administração Direta...

A gestão municipal informou a população e aos servidores que não haverá expediente no dia 14 de abril. Por conta do feriado da Semana Santa,...

A data marca diversas atividades religiosas em todo o estado e tradicionalmente se realiza, para os católicos, o ato da última ceia de Jesus...

De acordo com Flávio Dino, eventos ficarão suspensos entre quinta-feira (3) e domingo (6). O governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB), editou um decreto que...