40 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão no interior do Piauí

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O Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI) resgatou 40 trabalhadores que estavam sendo submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão em três municípios do interior piauiense. Foram 22 trabalhadores resgatados em obras da construção civil em Sussuapara, oito resgatados na extração da palha de carnaúba em Floriano e dez também na cadeia de produção da carnaúba, em Oeiras.

O Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI) resgatou 40 trabalhadores que estavam sendo submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão em três municípios do interior piauiense. Foram 22 trabalhadores resgatados em obras da construção civil em Sussuapara, oito resgatados na extração da palha de carnaúba em Floriano e dez também na cadeia de produção da carnaúba, em Oeiras.

De acordo com o MPT, os trabalhadores resgatados em Sussuapara estavam trabalhando na construção de uma escola e de um campo society e na pavimentação de ruas. Já os oito encontrados em Floriano viviam em condições degradantes na atividade de extração da folha de carnaúba e entre eles havia um adolescente de 17 anos.

Chamou a atenção do Ministério Público o fato de que em Oeiras também foram localizados trabalhadores em condições desumanas de trabalho atuando na cadeia produtiva da carnaúba. Segundo o procurador do Trabalho, Edno Moura, desde 2023 o Piauí não registrada casos de trabalho análogo à escravidão no setor.

Entre as irregularidades identificadas havia ausência de direitos trabalhistas, condições precárias nos alojamentos e nas frentes de trabalho, inexistência de instalações sanitárias adequadas, fornecimento de água imprópria para consumo humano, falta de equipamentos de proteção individual, alojamentos superlotados e sem energia elétrica.

“Além disso, os trabalhadores faziam suas refeições e também suas necessidades fisiológicas ao relento”, comentou o procurador Edno Moura. Ele lamentou a situação e pediu conscientização por parte dos empregadores para as condições de trabalho que oferecem a seus colaboradores. O cenário que foi encontrado, segundo Edno, é preocupante.

“A fiscalização precisa ser permanente e os empregadores de todos os setores devem assegurar condições dignas de trabalho e o cumprimento integral da legislação trabalhista. Trabalho digno pressupõe respeito à saúde, à segurança e aos direitos fundamentais do trabalhador”, destacou o procurador.

Os empregadores foram identificados e se comprometeram a efetuar o pagamento de aproximadamente R$ 200 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores. Também ficou acordado o pagamento de cerca de R$ 95 mil a título de danos morais individuais. A reparação por dano moral coletivo ainda está em discussão.

Com os 40 trabalhadores encontrados nesta operação, o Piauí chega a 100 pessoas resgatadas de condições análogas às de escravidão somente em 2026. O número representa um aumento significativo em relação aos dois anos anteriores. Em todo o ano de 2025, foram 28 trabalhadores resgatados no Estado. Em 2024, foram 14. Já em 2023, o Piauí registrou 159 resgates, enquanto, em 2022, foram 180.

As ocorrências identificadas em 2026 envolvem atividades de pavimentação, catação de raízes, carvoaria, trabalho escravo doméstico, extração de carnaúba e construção civil.

Para Edno Moura, os números reforçam a importância da atuação articulada dos órgãos públicos no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo. “O fato de já termos alcançado 100 trabalhadores resgatados neste ano demonstra que o trabalho escravo contemporâneo ainda é uma realidade que exige atenção permanente do poder público e de toda a sociedade. A atuação integrada das instituições é fundamental não apenas para retirar essas pessoas de situações degradantes, mas também para responsabilizar os empregadores, garantir a reparação dos trabalhadores e prevenir novas ocorrências”, ressaltou.

O procurador também fez um apelo para que a população colabore com o trabalho das instituições, formulando denúncias. As Denúncias de trabalho em condições análogas às de escravidão podem ser feitas presencialmente nas unidades do Ministério Público do Trabalho no Piauí, em Teresina, Picos e Bom Jesus. Também é possível denunciar pelo site do MPT-PI, www.prt22.mpt.mp.br, ou pelo WhatsApp, no número (86) 99544-7488. Elas podem ser anônimas e/ou sigilosas. As denúncias são importantes para auxiliar os órgãos de fiscalização na identificação de situações de exploração e na proteção dos trabalhadores.

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