O pedido ocorreu durante uma sessão extraordinária do STF, após Dino afirmar que não havia condições de continuar a deliberação diante do clima no plenário.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista na sessão extraordinária desta terça-feira (15), que analisa o relatório da Polícia Federal (PF) sobre relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
“Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”, alegou Dino, após fazer o pedido.
A sessão terminou com 4 votos a 3 para manter separadas as análises pela Corte das condutas de Moraes, na relação com Vorcaro, e de André Mendonça, na condução do relatório do caso Master. Na prática, ainda não foi definido como os casos serão julgados.
Fachin votou para manter a separação. Ele foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram para que as análises sejam conjuntas. O ministro Flávio Dino, que havia votado com essa corrente, mudou o voto para um pedido de vista, o que suspendeu o julgamento.
O que é pedido de vista?
O pedido de vista ocorre quando um ministro de um tribunal solicita mais tempo para analisar um processo antes de votar.
Na prática, o julgamento é interrompido por até 90 dias corridos porque o ministro entende que precisa estudar melhor o caso, os argumentos apresentados pelas partes ou os votos dos colegas antes de formar sua decisão.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de vista pode suspender a análise de um processo que está sendo julgado pelo plenário ou por uma das Turmas. O julgamento é retomado posteriormente, quando o ministro devolve o processo para que a votação continue.
O pedido de vista, portanto, não significa que o ministro seja contrário ou favorável à decisão em discussão: significa apenas que ele pediu mais tempo para analisar o caso antes de apresentar seu voto.
Por Otávio Preto, g1 — São Paulo
