Ministro afirma que documento da PF não apresenta indícios de crime e acusa o relatório de ter motivação político-eleitoral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou de “farsa” o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens entre ele e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Em manifestação divulgada na noite desta segunda-feira (14), Moraes afirmou que o documento não apresenta indícios suficientes para justificar a apuração de uma infração penal contra ele. O material será analisado pelo plenário do STF nesta terça-feira (15).
Segundo o ministro, o relatório teria sido produzido com direcionamento político e eleitoral. Moraes também acusou o relator do caso, ministro André Mendonça, de ter determinado uma investigação contra um colega do Supremo sem competência para isso.
“As informações apresentadas demonstram que a ilegal investigação realizada contra ministro do STF, sem pedido da Procuradoria-Geral da República e autorização do plenário do tribunal, não apontou a existência de nenhum indício de infração penal.”
O ministro classificou como “criminosas” as acusações feitas contra ele e disse que o relatório teria sido elaborado para favorecer determinado grupo político nas eleições de outubro de 2026.
Na manifestação, Moraes afirmou que houve direcionamento indevido da apuração contra ele, o presidente do Senado Federal e outros envolvidos. Também relacionou o episódio às investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023.
Para ele, a tentativa de atingir o STF seria uma continuidade, por outros meios, dos ataques às instituições democráticas.
“Apesar da farsa montada e divulgada, não existe absolutamente nada, e todos sabem a motivação político-eleitoral dessas criminosas mentiras. Vingança. Está muito clara a tentativa de vingança dos aliados daqueles que tentaram acabar com a democracia e o Estado de Direito e foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. A tentativa de golpe não se encerrou em 8 de janeiro de 2023, simplesmente mudou seu modus operandi. Mas, assim como na primeira vez, o Supremo Tribunal Federal saberá resistir e sairá fortalecido, mantendo a defesa plena da Constituição, do Estado de Direito e da democracia.”
STF analisa validade do relatório
A sessão extraordinária do STF está marcada para as 10h desta terça-feira. O plenário deverá analisar se o relatório com as mensagens atribuídas a Vorcaro e Moraes pode ser utilizado no caso.
Também estará em discussão a existência de elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação formal contra Moraes ou o arquivamento do material.
O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu que a sessão desta terça-feira tratará apenas do relatório relacionado às mensagens entre Moraes e Vorcaro. A análise de medidas envolvendo a conduta de André Mendonça foi marcada para 23 de setembro.
PGR defende nulidade do relatório
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já se manifestou pela nulidade do relatório.
A PGR argumenta que um ministro do STF não poderia determinar, de ofício, uma apuração contra outro integrante da Corte sem pedido do Ministério Público ou da Polícia Federal.
Gonet também questiona a competência de Mendonça para determinar diligências durante a fase pré-processual e defende que o material seja arquivado.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, também é mencionado nas conversas relacionadas ao caso.
Por José Matheus Santos, Antônio Souza – SBTNEWS
