Decisão é vista como uma nova chance para Vorcaro entregar informações após recusa de delação
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou...
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão...
Apesar de ex-presidente estar em prisão domiciliar, chamar chefes e ex-chefes de Estado é tradição e medida protocolar nesses casos
O ministro do STF (Supremo...
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal completa 15 anos nesta segunda-feira (5). Em 2011, por unanimidade, a Corte reconheceu as uniões homoafetivas como entidades...
Estados produtores afirmam que a mudança causaria prejuízos bilionários, principalmente ao Rio de Janeiro, responsável por 86% da produção nacional.
O STF - Supremo Tribunal Federal marcou...
Rejeição de Messias para STF é injustificável, diz ministro aposentado
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira (29)...
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária temporária desde o dia 27 de março. Benefício foi concedido em razão das condições de saúde de Bolsonaro.
A defesa...
Proposta é uma resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu, em novembro de 2023, que empresas jornalísticas estarão sujeitas à...
A proposta fortalece políticas públicas já existentes, estabelecendo metas e atuação conjunta entre os órgãos envolvidos
O governador Rafael Fonteles...