Ministro afirma que documento da PF não apresenta indícios de crime e acusa o relatório de ter motivação político-eleitoral
O ministro Alexandre de Moraes, do...
Decisão abrange agressões em locais de trabalho e comunidades.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Lei Maria da Penha abranja casos de violência...
Decisão é vista como uma nova chance para Vorcaro entregar informações após recusa de delação
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou...
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão...
Apesar de ex-presidente estar em prisão domiciliar, chamar chefes e ex-chefes de Estado é tradição e medida protocolar nesses casos
O ministro do STF (Supremo...
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal completa 15 anos nesta segunda-feira (5). Em 2011, por unanimidade, a Corte reconheceu as uniões homoafetivas como entidades...
Estados produtores afirmam que a mudança causaria prejuízos bilionários, principalmente ao Rio de Janeiro, responsável por 86% da produção nacional.
O STF - Supremo Tribunal Federal marcou...
Rejeição de Messias para STF é injustificável, diz ministro aposentado
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira (29)...
