Tag:Supremo Tribunal Federal

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STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS

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Ministro Nunes Marques convida ex-presidente Bolsonaro para evento de posse no TSE

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Decisão do STF que reconheceu uniões homoafetivas completa 15 anos

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal completa 15 anos nesta segunda-feira (5). Em 2011, por unanimidade, a Corte reconheceu as uniões homoafetivas como entidades...

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Ex-ministro do STF, Celso de Mello, diz que Senado cometeu grave equívoco institucional

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Defesa de Bolsonaro solicita ao STF permissão para cirurgia

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PEC que protege jornais de responsabilidade por declarações de entrevistados avança no Senado

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