Tag:Supremo Tribunal Federal
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Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao STF
Em março de 2018, vereadora foi baleada e morta no Rio
O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do...
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STF tem 5 votos a 3 para descriminalizar porte de maconha; Toffoli pede vista e adia decisão
Discussão é se o porte de pequena quantidade para uso pessoal deixará de acarretar punição na área penal (como deixar o usuário com ficha...
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Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro
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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos...
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STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão...
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“Jamais esqueceremos”, diz Luís Barroso em sessão solene por 8 de janeiro
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STF derruba decisão que mandava retirar matéria sobre a prisão do deputado federal Jadyel Alencar
A decisão foi proferida nessa sexta (29), pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
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STF decide que veículos de comunicação podem ser condenados por fala de entrevistado
Tese fixada na Corte definiu que imprensa pode ser responsabilizada em caso de "indícios concretos de falsidade" da imputação ou se a empresa deixou...
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Supremo condena mais três pessoas por atos golpistas do 8 de janeiro
Penas variam entre 12 e 17 anos de prisão; julgamento ocorreu no plenário virtual
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