Tag:Supremo Tribunal Federal

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STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal

Cristiano Zanin registrou seu voto em plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras...
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Alexandre de Moraes acata pedido de defesa para fazer exame de ultrassom em Bolsonaro

Exame foi solicitado pela defesa para comprovar a existência de uma hérnia inguinal bilateral no ex-presidente. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de...
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Alexandre de Moraes anula decisão da Câmara e determina perda do mandato de Carla Zambelli

Ministro decidiu suspender decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli à revelia de decisão do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
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Mesmo condenada por decisão do STF, Câmara dos Deputados rejeita cassação do mandato de Carla Zambelli 

Plenário da Câmara manteve a parlamentar no cargo apesar de sentença da Suprema Corte. Condenada a dez anos de reclusão, deputada está presa na...
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STF publica ata com resultado dos recursos do ex-presidente Bolsonaro; veja próximos passos

Documento registra o resultado do julgamento no plenário virtual. Acórdão, que traz os votos e demais informações sobre os votos dos ministros, deve ser...
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STF tem maioria contra reajuste de plano de saúde para idoso

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Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas do 8 de Janeiro

Mérito ainda não tem data para ser analisado; oposição articula anistia ampla, geral e irrestrita, incluindo Bolsonaro A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17),...
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Alexandre de Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15) o ex-presidente Jair Bolsonaro...
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