Pela primeira vez, o Piauí passa a comandar o Consej, colegiado que reúne gestores da área de Justiça e administração penitenciária dos estados brasileiros.
O secretário de Estado da Justiça do Piauí, Heitor Bezerra, assumiu a presidência do Conselho Nacional dos Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). É a primeira vez que um representante do Piauí ocupa a presidência do colegiado, formado pelos gestores responsáveis pela área nos estados brasileiros.
A mudança no comando ocorre durante a 21ª Reunião Ordinária do Consej, realizada nos dias 24 e 25 de setembro, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O encontro também marca a formação da nova mesa diretora da entidade.
Heitor Bezerra integra o Consej desde 2023. Ao comentar a escolha, o secretário afirmou que assume a função com compromisso e responsabilidade.
“É uma posição inédita, o Piauí é a primeira vez que assume a presidência. Assumimos com muita honra, com muito compromisso, com muita humildade e vontade de acertar, de dar o nosso melhor aqui por esse Conselho, que tanto abrilhanta o país e o sistema penitenciário”, declarou em vídeo publicado nas redes sociais.
Segundo Bezerra, a gestão terá entre as prioridades ampliar a integração e a cooperação entre os estados, fortalecer a Polícia Penal e aprimorar a atuação do sistema penitenciário no enfrentamento ao crime organizado.
“Juntos vamos trabalhar em prol desse conselho, para que nossos estados da federação estejam mais integrados, cooperando entre si, contra o crime organizado e por um sistema penitenciário cada vez mais eficiente”, afirmou.
A nova mesa diretora também conta com o secretário de Alagoas, Diogo Teixeira, como primeiro vice-presidente, e o secretário do Rio Grande do Sul, Cesar Atilio Kurtz, como segundo vice-presidente.
Durante os dois dias de reunião em Porto Alegre, os integrantes do Consej discutem temas relacionados à administração penitenciária e às políticas de Justiça nos estados. A programação inclui debates sobre o Plano Pena Justa, o acompanhamento de autores de violência doméstica contra a mulher no sistema prisional do Rio Grande do Sul, a apresentação do Projeto Internacional Panchine Rosse, além da análise de minutas de resoluções e outras deliberações do colegiado.
A agenda também prevê uma visita à Cadeia Pública de Porto Alegre.
