Denúncia aponta que conta de uma instituição religiosa no Instagram teria sido utilizada para propaganda eleitoral durante um encontro religioso. Nomes da igreja e dos candidatos não foram divulgados.
A Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí apura uma denúncia sobre o suposto uso do perfil de uma igreja no Instagram para favorecer candidatos nas eleições deste ano. O caso foi encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e está sob análise do Ministério Público Eleitoral.
Segundo as informações encaminhadas à Procuradoria, a denúncia é anônima e aponta que o perfil da instituição religiosa teria sido utilizado para divulgação de propaganda eleitoral durante um encontro religioso. Até o momento, os nomes da igreja e dos candidatos citados não foram divulgados.
Em uma análise preliminar, o procurador regional eleitoral, Kelston Lages, entendeu que os elementos apresentados não são suficientes, neste momento, para caracterizar abuso relacionado ao uso da estrutura religiosa. O caso, porém, seguirá sob análise para verificar a existência de possível infração às regras de propaganda eleitoral.
A Procuradoria informou que o procedimento será encaminhado para análise de um dos procuradores eleitorais auxiliares responsáveis pela fiscalização da propaganda.
“Por se tratar, em tese, de uma infração às regras gerais de propaganda eleitoral, o processo será analisado por um dos membros que atuam na função de procurador eleitoral auxiliar de propaganda que adotará as providências cabíveis”, informou a Procuradoria.
Mais de 300 denúncias de irregularidades
A apuração ocorre durante o período de fiscalização das eleições de 2026. A Justiça Eleitoral já recebeu mais de 300 denúncias de possíveis irregularidades na campanha, considerando registros encaminhados pelo aplicativo Pardal e pelos canais do Ministério Público Federal.
Na semana passada, Kelston Lages também acionou a Polícia Federal para investigar um candidato suspeito de recorrer a uma facção criminosa para obter vantagem eleitoral. O caso tramita separadamente da denúncia envolvendo a instituição religiosa.
Propaganda eleitoral em igrejas é proibida
A legislação eleitoral estabelece restrições ao uso de instituições religiosas durante campanhas. Templos são considerados bens de uso comum para fins eleitorais e não podem ser utilizados para veiculação de propaganda de candidatos ou partidos.
A Lei das Eleições também proíbe partidos e candidatos de receberem doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro provenientes de entidades beneficentes ou religiosas.
Kelston Lages já havia orientado instituições religiosas do Piauí a não permitirem propaganda eleitoral em seus espaços.
A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que o chamado abuso de poder religioso não constitui, isoladamente, uma categoria autônoma de ilícito eleitoral. Condutas envolvendo instituições ou lideranças religiosas, entretanto, podem ser analisadas como abuso de poder econômico, político ou uso indevido dos meios de comunicação, conforme as circunstâncias e a gravidade do caso.
Em situações consideradas graves, o uso da estrutura de instituições religiosas para promoção de candidaturas pode resultar em sanções eleitorais, inclusive cassação de registro ou diploma, desde que estejam presentes os requisitos legais para caracterização do abuso.
A apuração no Piauí ainda está em fase de análise e, até o momento, não há conclusão sobre eventual irregularidade praticada pela igreja ou pelos candidatos mencionados na denúncia.
