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Procon interdita academia na zona Leste de Teresina por falta de registro

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Uma academia de musculação localizada na zona Leste de Teresina foi interditada temporariamente durante uma fiscalização conjunta do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), e do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF-15).

A interdição ocorreu após os órgãos constatarem que a empresa permanecia sem registro regular junto ao CREF-15. A irregularidade havia sido identificada em uma fiscalização realizada em junho deste ano.

Foto: Procon

Na ocasião, o Procon lavrou um auto de infração, que foi recebido e assinado por um representante da academia. O estabelecimento também foi notificado e teve prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa ou manifestação no processo administrativo, mas não apresentou impugnação dentro do período estabelecido.

Antes de determinar a interdição, o Procon realizou uma nova consulta ao cadastro público do CREF-15 e verificou que a situação da empresa continuava irregular.

Segundo o Procon, a irregularidade constatada diz respeito ao registro da própria empresa junto ao Conselho Regional de Educação Física e não à habilitação individual dos profissionais que atuam no estabelecimento.

A academia permanecerá interditada até apresentar a documentação necessária para comprovar a regularização junto ao CREF-15.

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

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