Uma academia de musculação localizada na zona Leste de Teresina foi interditada temporariamente durante uma fiscalização conjunta do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), e do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF-15).
A interdição ocorreu após os órgãos constatarem que a empresa permanecia sem registro regular junto ao CREF-15. A irregularidade havia sido identificada em uma fiscalização realizada em junho deste ano.
Na ocasião, o Procon lavrou um auto de infração, que foi recebido e assinado por um representante da academia. O estabelecimento também foi notificado e teve prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa ou manifestação no processo administrativo, mas não apresentou impugnação dentro do período estabelecido.
Antes de determinar a interdição, o Procon realizou uma nova consulta ao cadastro público do CREF-15 e verificou que a situação da empresa continuava irregular.
Segundo o Procon, a irregularidade constatada diz respeito ao registro da própria empresa junto ao Conselho Regional de Educação Física e não à habilitação individual dos profissionais que atuam no estabelecimento.
A academia permanecerá interditada até apresentar a documentação necessária para comprovar a regularização junto ao CREF-15.
