Apoiadores do presidente Lula discursaram em favor de reduzir a jornada de trabalho no país; Alcolumbre sinaliza votação na próxima semana.
O plenário do Senado Federal realizou nesta terça-feira (6) a primeira discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 sem redução de salário.
A sessão teve presença da maioria de senadores que apoiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), discursos foram somente a favor da aprovação da medida.
Por outro lado, a maioria dos senadores do PL nem mesmo foi à reunião do Senado sobre o tema. Senadores aliados do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tentam evitar que a PEC seja votada e defendem que outro texto sobre o tema seja analisado (entenda mais abaixo).
LEANDRO CHEMALLE/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO
Dos 15 senadores que o PL tem atualmente, seis registraram presença: Efraim Filho (PB), Izalci Lucas (DF), Eduardo Gomes (TO), Magno Malta (ES), Wilder Morais (GO) e Marcio Bittar (AC). Flávio não participou da discussão, nem de forma remota, mesmo estando em Brasília. A sessão foi semipresencial.
Antes da discussão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que deve colocar a PEC do fim da 6×1 em votação na próxima semana. Durante a sessão, Alcolumbre recebeu e tirou foto com líderes sindicais favoráveis à PEC.
O presidente do Senado afirmou que os senadores devem votar “com a sua consciência e com a sua convicção”, se o trabalhador merece ou não mais um dia de descanso.
Alcolumbre disse também querer seguir o rito normal, sem apressar as discussões. Assim, o Senado deve fazer mais quatro sessões de discussão antes de votar a proposta em primeiro turno. Para uma PEC ser aprovada, ela precisa de 49 votos favoráveis em duas votações.
Entre os governistas, o clima ainda é de lutar para aprovar o texto em dois turnos antes do segundo turno. Apostam ainda em expor integrantes da oposição que tentem evitar a votação do fim da 6×1. Integrantes do PL e Republicanos devem se reunir na quarta-feira (7) para definir uma estratégia e evitar a votação.
Nesta terça-feira, Flávio Bolsonaro foi questionado sobre a PEC do governo e, mais uma vez, defendeu a proposta alternativa. O texto da oposição prevê a possibilidade de redução da jornada, com redução proporcional do salário.
Defesa do fim da 6×1
Entre os senadores que discursaram nesta terça-feira (6), nenhum se disse contra mudar a jornada de trabalho para que os trabalhadores tenham dois dias de descanso remunerado.
O primeiro a discursar foi o senador Paulo Paim (PT-RS) que está no último ano de mandato e no encerramento de sua carreira política. Paim defende o fim da 6×1 há anos, como lembrado por seus pares.
“Olhem para o ser humano, olhem para o trabalhador, olhem para as famílias, olhem para os idosos, olhem para os jovens, olhem para as pessoas com deficiência, olhem para quem acorda de madrugada, olhem para quem pega transporte, olhem para quem trabalha seis dias para descansar um, porque, no fundo, esta não é uma discussão sobre quatro horas ou menos, é uma discussão sobre quatro horas a mais de vida por semana, é uma discussão sobre o direito de ter tempo”, disse Paim.
Já o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) disse que não é contra a redução, mas criticou o texto atual da proposta. O senador defendeu que discordâncias não são para adiar a PEC.
“Sou favorável a mudar a escala 6×1 para 5×2. Sou favorável, não me diga que sou contra. Mas é preciso ver os efeitos colaterais. A questão do prazo é fundamental. Não se pode exigir que uma transformação desse tipo seja feita em dois meses. É irracional. Não se pode fazer isso do dia para a noite”, disse Oriovisto.
Atualmente, a transição da jornada é de 14 meses, Se aprovada, a PEC deve seguir a seguinte cronologia:
em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado;
em um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.
Por Gabriella Soares, Caetano Tonet, Sara Resende, g1 e TV Globo — Brasília
