Decisão aponta problemas sanitários, estruturais e operacionais na base e na ambulância. Atividades só poderão ser retomadas após a correção das irregularidades e nova avaliação do conselho.
O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) determinou a interdição ética das atividades de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Luís Correia, no litoral do Piauí. A decisão foi tomada após a identificação de irregularidades que, segundo o conselho, comprometem a segurança dos profissionais e da população atendida.
A medida consta na Decisão Coren-PI nº 232, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7). A interdição permanecerá em vigor até que as exigências sanitárias, estruturais e operacionais estabelecidas pelo conselho sejam cumpridas.
Entre os problemas identificados está a falta de um espaço adequado para a limpeza e desinfecção da ambulância e dos equipamentos utilizados nos atendimentos. O Coren-PI determinou o fim do escoamento de líquidos a céu aberto e do uso da mesma pia destinada às necessidades gerais da base para a higienização de materiais potencialmente contaminados.
A fiscalização também apontou falhas no gerenciamento dos resíduos produzidos durante os atendimentos e na limpeza dos equipamentos. O serviço deverá estabelecer procedimentos adequados para segregação, coleta, tratamento e destinação dos resíduos, além de atualizar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.
Problemas na ambulância
A ambulância utilizada pelo serviço também apresenta problemas que deverão ser corrigidos antes da retomada das atividades de enfermagem. Entre as determinações estão reparos mecânicos e no sistema de climatização, além da substituição ou recuperação de estofados rasgados, poltronas com sinais de oxidação e outros revestimentos comprometidos.
O Samu também deverá apresentar registros das manutenções realizadas e um plano para substituição da viatura. Segundo informações divulgadas pelo Coren-PI após a fiscalização, a ambulância apresentava falhas mecânicas recorrentes e problemas de climatização.
O conselho determinou ainda a implantação de procedimentos padronizados para limpeza e desinfecção dos materiais utilizados pela equipe. As regras deverão especificar os produtos utilizados, formas de diluição, tempo de contato e responsabilidades dos profissionais.
Também foi determinado o fornecimento de equipamentos de proteção individual adequados e a capacitação dos trabalhadores responsáveis pelos procedimentos.
Estrutura da base também precisa de adequações
As exigências incluem mudanças nas condições de armazenamento de materiais e nos espaços utilizados pelos profissionais. Armários oxidados e considerados inadequados para higienização deverão ser substituídos, enquanto os insumos terão de ser reorganizados para preservar as embalagens e permitir o controle dos prazos de validade.
Os ambientes destinados ao repouso das equipes deverão contar com mobiliário adequado, privacidade, condições de higiene e instalações sanitárias suficientes. O Coren-PI também determinou que atividades administrativas deixem de funcionar no espaço destinado ao repouso masculino ou sejam transferidas para outro ambiente.
Segundo o presidente do Coren-PI, Samuel Freitas, a interdição ética busca proteger profissionais e pacientes. O conselho informou que esse tipo de medida é adotado quando são identificadas condições que representam insegurança técnica ou risco à integridade dos trabalhadores e da população.
A interdição é específica para as atividades de enfermagem do Samu de Luís Correia. A retomada dependerá da correção das irregularidades apontadas e de uma nova avaliação do Coren-PI para verificar se o serviço oferece condições seguras para o trabalho da equipe de enfermagem.
