Corte determina à big tech que faça um detalhamento a fim de garantir tratamento igual nas redes sociais entre candidatos à Presidência
O ministro Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Bellizze determinou, nesta segunda-feira (19/10), um prazo de 24 horas para que o grupo Meta, big tech dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, comprove que cumpriu a decisão da Corte sobre ter isonomia entre as campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.
Na última sexta-feira, o TSE havia determinado a conclusão de uma apuração interna sobre 255 perfis no Instagram suspeitos de integrar uma rede que usa inteligência artificial (IA) para promover o candidato do PL e atacar Lula.
A ordem atende parcialmente a um pedido da coligação de Lula, que acusa a empresa de restringir o alcance de publicações da campanha e de aliados, além de manter contas suspeitas em funcionamento.
Os perfis foram relacionados em um relatório do Instituto Democracia em Xeque, que analisou 1.204 publicações. Segundo o levantamento, apenas 155 delas, ou 12,9%, tinham identificação de conteúdo produzido por inteligência artificial.
A campanha de Lula também apresentou testes nos quais a Meta AI teria se recusado a criar imagens do petista, mas produzido peças favoráveis ao candidato do PL. A empresa afirmou ter reforçado os filtros para impedir a criação de imagens dos dois candidatos.
O TSE determinou que a Meta não interfira na distribuição de conteúdo político-eleitoral dos dois candidatos. A ordem vale até o fim do segundo turno, em 25 de outubro, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Meta deve corrigir
A nova decisão de Bellizze prevê aumento da multa diária para R$ 1 milhão, caso a companhia não comprove o “integral cumprimento no prazo estabelecido” das ações adotadas para manter a igualdade na distribuição do conteúdo de Flávio e de Lula.
O magistrado estabelece que a Meta apresente relatórios, em português, sobre as medidas tomadas. Os documentos devem incluir “exposição explicativa” sobre cada ordem do TSE, além do “significado dos dados apresentados e as providências efetivamente adotadas, sob pena de não serem considerados para fins de cumprimento”.
O ministro obrigou, ainda, que a Meta corrija definitivamente restrições aplicadas por erro à conta de anúncios da campanha de Lula.
Até 21 de outubro, a empresa deverá repor a entrega de publicidade contratada que eventualmente não tenha sido realizada durante os episódios de bloqueio ou informar que não há entrega pendente.
Em nota, a empresa admitiu erros em contas do presidente Lula, mas negou que esteja favorecendo qualquer candidato.
Por Luana Patriolino, Manoela Alcântara – METRÓPOLES
