Corte determina à big tech que faça um detalhamento a fim de garantir tratamento igual nas redes sociais entre candidatos à Presidência
O ministro Tribunal...
Plataforma está proibida de reduzir o alcance de publicações, restringir buscas ou excluir recomendações de candidatos. Descumprimento pode resultar em multa diária de R$...
Ministro atendeu a pedido da campanha de Lula e classificou o caso como “grave manipulação por descontextualização”
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior...
Bancada feminina bate recorde, mas vagas de negros e indígenas caem
Com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Câmara dos Deputados confirmou...
Norma restringe abordagens que possam dificultar trânsito de eleitores
Uma portaria conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece regras...
Tribunal fará campanha com Youtube para estimular uso de ferramenta que identifica uso indevido de imagens de candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o...
Caso foi julgado no plenário virtual
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, que seja retirado do ar um vídeo publicado...