Decisão de Kassio Nunes Marques determinou a retirada de 20 conteúdos do Instagram, X e TikTok, mas 18 seguiam no ar após o prazo
Dezoito das 20 publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou remover das redes sociais na noite desta quarta-feira (21/10) continuavam no ar às 23h, mesmo após o fim do prazo de três horas estabelecido na decisão. A medida foi publicada às 18h30.
Kassio deferiu parcialmente um pedido liminar apresentado pela Federação de Lula, que apontou a existência de uma rede de perfis responsável pela disseminação de vídeos e montagens produzidos com inteligência artificial (IA) com o objetivo de desqualificar a imagem do presidente.
A decisão também proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL) e os deputados federais Mário Frias (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal (PL-ES) de republicar, reproduzir ou impulsionar os conteúdos removidos ou materiais substancialmente equivalentes aos analisados pelo ministro.
Apesar de determinar a retirada das 20 publicações, Kassio rejeitou o pedido de exclusão integral dos perfis envolvidos. Segundo o ministro, retirar as contas do ar impediria os responsáveis de fazer futuras manifestações, inclusive aquelas permitidas pela liberdade de expressão.
Por outro lado, determinou que o Instagram e o TikTok forneçam, em até cinco dias e sob sigilo, os dados cadastrais dos responsáveis pelos perfis e pelas contas que criaram os áudios. As plataformas também deverão preservar os registros de conexão e de acesso pelo prazo de 180 dias.
Montagens com inteligência artificial
Segundo a representação apresentada pela federação, a rede identificada contava com pelo menos 31 perfis e somava mais de 1,4 milhão de seguidores.
As contas utilizavam o recurso de publicação colaborativa das plataformas para divulgar vídeos e montagens que, posteriormente, eram amplificados por parlamentares e outras figuras públicas.
Entre os conteúdos que tiveram a remoção determinada está um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro no X. Produzida com inteligência artificial, a montagem simulava uma reunião no Salão Oval da Casa Branca, nos Estados Unidos, em que Lula aparecia ajoelhado diante do presidente norte-americano, Donald Trump.
Na cena produzida, o presidente brasileiro pedia que as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho não fossem classificadas como organizações terroristas.
A decisão também alcança animações que retratam Lula roubando a taça da Copa do Mundo, imagens que sugerem a morte do presidente em um caixão, publicações com acusações diretas de crimes e quatro faixas de áudio disponibilizadas na biblioteca do TikTok que incitavam ofensas contra o candidato.
Madu Toledo – METRÓPOLES
