A entrega dos Selos de Qualidade em Transparência Pública será realizada nesta terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
O Governo do Piauí conquistou, em 2026, o conceito Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando o primeiro lugar entre os estados do Nordeste e a sexta posição no ranking nacional. O reconhecimento é concedido às instituições que atingem índice de transparência superior a 95%. O Estado obteve nota 97, resultado que representa um avanço significativo em relação a 2023, quando registrou índice 67.
A certificação é concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), responsável pela coordenação do PNTP, iniciativa que busca avaliar e aprimorar a transparência ativa das instituições públicas brasileiras.
O programa utiliza uma metodologia padronizada para avaliar os portais de transparência dos Três Poderes, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas. O processo combina a autoavaliação dos órgãos com a validação técnica por meio do Sistema Avalia, realizada por auditores dos Tribunais de Contas, a partir da verificação de evidências diretamente nos portais institucionais.
A conquista do Selo Diamante reconhece o atendimento aos critérios estabelecidos pelo programa e a disponibilização de informações públicas de forma acessível à sociedade, fortalecendo os mecanismos de transparência e controle social.
O governador Rafael Fonteles destacou o reconhecimento e parabenizou os profissionais que atuam nas áreas de controle interno e transparência pública do Governo do Estado. Segundo ele, o resultado demonstra o compromisso da gestão com a fiscalização e a prestação de contas à população.
“Mais uma grande conquista do Piauí. Obtivemos o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon. O Piauí atingiu o indicador de 97%, portanto recebendo o Selo Diamante em transparência pública, a partir dessa avaliação externa. É motivo de muito orgulho, quero parabenizar todos os profissionais do Governo do Estado que trabalham nessa área de controle interno e transparência pública. Isso demonstra zelo com o uso do dinheiro público para prestarmos sempre contas ao nosso povo”, afirmou o governador.
Cerimônia de certificação
A entrega dos Selos de Qualidade em Transparência Pública será realizada nesta terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, durante evento comemorativo dos cinco anos do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
