Mas o relatório alerta que os números podem estar impactados pela subnotificação que existia há 10 anos e que se reduziu recentemente.
A violência contra pessoas LGBTQIAPN+ no Brasil atingiu níveis alarmantes nos últimos dez anos. Segundo o Atlas da Violência, divulgado na última semana, o aumento dos casos registrados entre 2014 e 2023 chega a cifras inquietantes: 1.111% entre homossexuais e bissexuais, 1.607% contra homens trans e impressionantes 2.340% contra travestis. Mulheres trans também aparecem entre os grupos mais afetados, com crescimento semelhante ao das demais populações transgêneras.
O estudo, produzido com base em dados do sistema de saúde, mostra que, apenas entre 2022 e 2023, a violência contra homossexuais e bissexuais cresceu 35%, enquanto os casos contra transexuais e travestis subiram 43%. O aumento foi especialmente expressivo entre homens trans, embora, em números absolutos, as mulheres trans sigam como as mais vitimadas.
Apesar da gravidade dos dados, pesquisadores do estudo fazem um alerta: os números ainda podem estar subestimados devido à subnotificação. Como as informações utilizadas têm origem em boletins médicos, não há uma classificação específica que aponte diretamente a motivação LGBTfobia das agressões. “É preciso cautela na leitura dos dados. Muitas vezes, a violência sofrida não é registrada como crime de ódio por orientação sexual ou identidade de gênero, o que invisibiliza parte da realidade”, afirmam os responsáveis pelo levantamento.
Desde 2019, a LGBTfobia é equiparada ao crime de racismo, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, o que garante um respaldo legal mais robusto à proteção dos direitos da população LGBTQIAPN+. Ainda assim, a aplicação efetiva da legislação esbarra em entraves estruturais, como a falta de preparo de profissionais da saúde e segurança para identificar e tratar adequadamente essas ocorrências.
Especialistas apontam que os dados escancaram não apenas a escalada da violência, mas também a urgência de políticas públicas voltadas à prevenção, acolhimento e justiça para essa população. Organizações de direitos humanos reforçam a necessidade de maior investimento em formação, campanhas educativas e mecanismos de denúncia seguros e acessíveis.
Enquanto isso, a comunidade LGBTQIAPN+ segue enfrentando cotidianamente o medo e a insegurança em diversos espaços sociais. O avanço dos números, ano após ano, revela que a luta por respeito, visibilidade e dignidade ainda está longe de ser vencida no Brasil.
Luciana Novais – PORTALnotíciasbahia
