O presidente do TSE revelou ainda que buscará junto a empresas de tecnologia combater a desinformação e as “fake news”
Para combater os problemas enfrentados na última eleição presidencial o TSE analisa a possibilidade de o Piauí ter transporte gratuito para eleitores em 2024. A informação foi confirmada pelo presidente do TSE, o Ministro Alexandre de Moraes, que se reuniu com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Desembargador Erivan Lopes. Além do presidente piauiense, Moraes se reuniu com mais 26 presidentes dos tribunais regionais eleitorais de todo o país para tratar de temas relacionados às próximas eleições municipais, em 2024.
O trabalho conjunto com as polícias militares dos estados para garantir a segurança nas seções eleitorais foram um dos pontos destacados durante o encontro, além da necessidade de transporte gratuito de eleitores por parte da Justiça Eleitoral, para evitar o que ocorreu nas Eleições 2022, quando muitas pessoas tiveram dificuldade para chegar aos locais de votação. De acordo com o Presidente do TSE, esse será um ponto tratado com mais calma e antecedência para o próximo pleito.
Novas Urnas Eletrônicas
A atualização do parque de urnas eletrônicas também entrou em pauta. Sobre isso, as/os participantes foram informados que estão sendo produzidas 220 mil novas máquinas para as Eleições 2024, totalizando quase 470 mil novos equipamentos a serem utilizados quando somados aos fabricados a partir de 2022.
Outros pontos destacados na reunião foram a possibilidade da obrigatoriedade da biometria no pleito do próximo ano e necessidade de ações para cadastramento completo do eleitorado; atos normativos do pleito; e devolução de servidores requisitados para aumentar o pessoal nos TREs.
Combate à desinformação
O combate à desinformação foi outro tema em destaque. Entre as propostas dos TREs apresentadas nesta terça, está a necessidade de haver maior divulgação do aplicativo Pardal, que recebe denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da campanha eleitoral.
A presidência do TSE enfatizou que é preciso reforçar sempre que a votação é secreta e segura e a atual administração da Justiça Eleitoral defendeu a regulação das Redes Sociais.
Tratativas com Plataformas das Redes Sociais
O Presidente do TSE destacou que rodadas de conversas que tem sido realizada entre o TSE e as “big techs”, com o objetivo de buscar construir uma legislação “antidesinformação” mais efetiva.
Segundo Moraes: “Não se trata de censura, de tolher a liberdade de expressão. Tudo parte de uma comparação com o mundo real”, disse enfatizando que aquilo que não é permitido no mundo real não deva ser permitido no mundo virtual. “Criou-se uma ideia errônea de que a liberdade para agressões e uma infinidade de discursos de ódio e antidemocráticos são práticas permitidas no ambiente virtual”, afirmou.
Com informações TSE
