Cantora vence disputa no INPI e impede que farmacêutica use a grafia ‘Anitta’ em linha de cosméticos.
Após quase 3 anos de disputa na justiça, a cantora Anitta venceu o processo que tinha aberto contra uma empresa farmacêutica. A empresa pretendia usar o nome da cantora em uma linha de cosméticos, porém, ela conseguiu barrar o uso do seu nome artístico por terceiros.
Segundo a coluna Daniel Nascimento para o jornal O Dia, Anitta entrou na justiça para impedir que seu nome fosse usado em produtos que não estivessem atrelados à sua própria imagem. A farmacêutica em questão, tinha o registro do vermífugo “Annita”, além de também ter a marca “Anitta”, com a mesma escrita do nome artístico da cantora, a marca também havia tentado ampliar o uso do nome para o setor de cosméticos.
O remédio de verme, em si, não tem ligação com a disputa judicial. O medicamento segue registrado tem mais de 20 anos e não foi o alvo da cantora. O problema da artista com a empresa se limitava a tentativa de estender o uso do nome “Anitta”, para uma linha de produtos cosméticos, o que poderia gerar uma associação indevida ao público.
Disputa
A briga vem acontecendo desde 2023, e não parou na farmacêutica. Uma empresa de destilados, registrou o nome para a produção de gim, e também entrou na mira da cantora. Porém, nesse caso, o final foi diferente: o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) manteve o registro, permitindo que a empresa utilizasse do nome em produtos ligados a bebida, mesmo após a contestação da artista.
O órgão deixou claro que “Anitta” é constituído por nome artístico, sendo assim, irregistrável, conforme o artigo 124, inciso XVI, da Lei de Propriedade Industrial (LPI). A norma proíbe o registro de nomes artísticos conhecidos sem autorização expressa do titular, essa que não foi dada por Anitta. Sendo assim, o INPI deixou registrado que isso serve como base para manter a decisão, caso ocorra alguma tentativa de contestação ou recurso.
