A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) notificou nove postos de combustíveis durante uma operação de fiscalização realizada no Piauí. Um dos estabelecimentos foi interditado por irregularidades constatadas durante a ação.
A fiscalização ocorreu entre os dias 29 de junho e 3 de julho e alcançou oito postos de combustíveis, duas revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e uma distribuidora de combustíveis nos municípios de Teresina, União e José de Freitas. Parte da operação teve como foco a apuração de possíveis práticas de preços abusivos.
Segundo a ANP, foram lavrados nove autos de infração, um auto de interdição e coletadas 13 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
As amostras passarão por testes para verificar a qualidade dos produtos e identificar eventual prática de preços abusivos. Caso sejam confirmadas irregularidades, poderão ser instaurados processos administrativos que podem resultar em multas entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração e o porte da empresa.
A operação faz parte de uma força-tarefa nacional iniciada pela ANP para intensificar a fiscalização do mercado de combustíveis, conforme as atribuições estabelecidas pelas Medidas Provisórias nº 1.340/2026 e nº 1.349/2026, além do Decreto nº 12.876/2026.
Em todo o país, a Agência realizou 146 ações de fiscalização no período, sendo 125 em postos revendedores de combustíveis líquidos, 20 em revendas de GLP e uma em empresa de comércio exterior.
A ANP informou que o plano de fiscalização terá duração inicial de três meses, a partir de julho, com possibilidade de prorrogação. A expectativa é ampliar em mais de 40% o número de fiscalizações entre julho e setembro, na comparação com o período de março a junho.
Até o momento, a Agência contabiliza 2.467 ações de fiscalização relacionadas ao combate a práticas abusivas, que resultaram em 487 autos de infração. Desse total, 23 foram aplicados por elevação considerada abusiva no preço dos combustíveis.
