Atualmente, o serviço é ofertado pela Agespisa nos municípios do interior do estado e na zona Rural da capital Teresina.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) apontou que apenas 29 dos 224 municípios piauienses oferecem algum tipo de serviço de esgotamento sanitário, sendo que somente 20 tratam os efluentes coletados. Atualmente, o serviço é ofertado pela Agespisa nos municípios do interior do estado e na zona Rural da capital Teresina.
A pesquisa abrangeu o período de 2021 e baseou-se em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre os principais achados do levantamento está a baixa cobertura dos serviços de saneamento: apenas 18% da população piauiense tem acesso a serviços de esgotamento sanitário. Com o resultado, o Piauí fica na 8ª posição no Brasil em termos de cobertura.
Em relação à oferta do serviço às zonas urbana e rural, os dados mostram que enquanto 26% da população urbana tem acesso ao esgotamento sanitário, apenas 2% da população rural é atendida.
O levantamento mostra que a falta de saneamento básico contribui para a alta incidência de doenças de veiculação hídrica. O Piauí apresenta o segundo maior número de internações relacionadas a essas doenças, atrás apenas do Maranhão.
Recomendações
Para cumprir as metas do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020), o estado precisaria investir aproximadamente R$ 10 bilhões até 2033. O relatório sugere parcerias público-privadas como alternativa para viabilizar esses recursos e melhorar a infraestrutura de saneamento básico.
O levantamento reforça a urgência de ações coordenadas entre governo estadual e municipal para ampliar o alcance dos serviços de esgotamento, melhorar a saúde pública e preservar o meio ambiente no Piauí.
